Justiça derruba liminar de empresas de ônibus e determina volta da gratuidade aos idosos até 64 anos em Volta Redonda (RJ)

Prefeito comemorou decisão

ADAMO BAZANI

O desembargador Augusto Alves Moreira Junior, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu ação da prefeitura de Volta Redonda (RJ) e restabeleceu a gratuidade nos ônibus municipais para passageiros com idades entre 60 e 64 anos.

A decisão é da noite desta quarta-feira, 20 de julho de 2022, e foi comemorada em redes sociais pelo prefeito Antonio Francisco Neto.

As empresas de ônibus ainda precisam ser notificadas.

Como mostrou o Diário do Transporte, em primeira instância, o juiz Roberto Henrique dos Reis, da 4ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ), atendeu às empresas de ônibus da cidade. Mas agora, essa liminar está derrubada.

O Sindpass (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) alegou que a prefeitura não poderia conceder o benefício sem a fonte de custeio.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/07/01/justica-atende-empresas-de-onibus-e-determina-suspensao-de-gratuidades-entre-60-e-64-anos-em-volta-redonda-rj/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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