Prefeitura de SP adia licitação para manutenção das ciclovias da capital

Adiamento por tempo indeterminado é para rever termo de referência para futuro pregão eletrônico com custo estimado em R$ 105 milhões

ALEXANDRE PELEGI

A SMT – Secretaria de Mobilidade e Trânsito do município de São Paulo anunciou o adiamento sine die (por tempo indeterminado) da abertura de licitação destinada a executar melhorias e adequações das ciclovias existentes no Plano Cicloviário

O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 16 de julho de 2022.

O adiamento ocorre após a realização de Consulta Pública de 02 a a 11 de maio passado, que colheu sugestões e críticas para a realização de pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, destinado à criação de um Registro de Preços para a prestação desses serviços.

O motivo da suspensão do Pregão Eletrônico ocorre a pedido da Assessoria Técnica da SMT para revisão do Termo de Referência do Edital.

Atualmente a capital conta com 695,2 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 663,1 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 32,1 km de Ciclorrotas, com previsão de incremento conforme meta 43 do programa de Metas 2021/2024.

O registro de preços é um procedimento especial de licitação. O certame seleciona a proposta mais vantajosa para uma futura contratação.

Desta forma, o objetivo da prefeitura é criar uma Ata de Registro de Preços que, na prática, obriga o vencedor da licitação a fornecer os serviços dentro de um período de validade pelo preço ofertado no certame.

De acordo com a proposta original, que pode ser modificada agora, a licitação será válida pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, e terá custo estimado em R$ 105 milhões (R$ 105.699.035,97).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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