ABC Paulista vai receber cerca de R$ 50 milhões para financiamento do transporte
Publicado em: 15 de julho de 2022
Recursos vão custear, em 2022, gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos
JESSICA MARQUES
Os municípios do ABC Paulista vão receber R$ 50,3 milhões para financiamento do transporte.
Com a promulgação, na quinta (14), da Emenda Constitucional 123, cidades com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos.
O valor será recebido se todos os municípios estiverem aptos a receberem os recursos. O cálculo foi divulgado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
VALORES
Segundo o Consórcio, no momento não há como calcular exatamente o valor que cada ente terá direito, pois estados e municípios deverão se habilitar junto ao Governo Federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos.
Para um cálculo aproximado, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1.727 municípios possuiriam sistemas de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios seriam destinados R$ 160, em 2022. Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o repasse diretamente ao estado.O cálculo pode ser realizado a partir da tabela divulgada pela FNP com a população de idosos de cada uma das cidades representadas pela entidade.
Com a promulgação da Emenda Constitucional, o Governo Federal irá regulamentar os procedimentos para que os municípios e os estados acessem o recurso. A FNP tem trabalhado para apresentar contribuições ao governo no sentido de agilizar esse processo.
Veja na tabela abaixo quanto cada município do Grande ABC irá receber, conforme cálculo da FNP:
Município |
Valores |
Santo André |
R$ 15.492.160 |
São Bernardo do Campo |
R$ 14.698.240 |
Mauá |
R$ 6.660.960 |
Diadema |
R$ 5.700.480 |
São Caetano do Sul |
R$ 4.761.280 |
Ribeirão Pires |
R$ 2.324.800 |
Rio Grande da Serra |
R$ 677.440 |
PLEITO
Jessica Marques para o Diário do Transporte
Autopass ITS já funciona em quase 950 ônibus e já beneficiou mais de 5 milhões de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo
Caso de Sucesso Viação Alpha, do Rio de Janeiro: como as otimizações da operação podem reduzir custos e atender picos de demanda de passageiros
Comentários