Capão Bonito (SP) vai contratar estudo de viabilidade para criação do Tarifa Zero

Município tem cerca de 50 mil habitantes.

Valor global da licitação, que será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, está estimado em R$ 123 mil

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Capão Bonito, cidade do interior de São Paulo com cerca de 50 mil habitantes, quer estudar a viabilidade de implantar um sistema gratuito de transporte coletivo.

O município possui área de 1641 km2, sendo o 5º maior do estado.

Lançado no dia 08 de julho de 2022, o aviso de licitação na modalidade pregão presencial prevê contratar uma empresa especializada para realizar os estudos de um programa Tarifa Zero. A abertura do Pregão será realizada no próximo 19 de julho, às 09h00.

A empresa que vencer o certame deverá também estudar o aprimoramento das linhas de ônibus circular do transporte público urbano com inclusão de novas linhas.

O contrato terá vigência de seis meses, podendo ser prorrogável.

A estimativa do valor global da licitação é de R$ 123.333,33.

Caberá à empresa contratada os seguintes estudos:

1 – Análise na Rede de Transporte Atual, com levantamento dos indicadores operacionais, como número de linhas, itinerários, extensão em km e frota alocada e dos dados operacionais – passageiros transportados por tipo, quilometragem percorrida e índice de passageiros por quilômetro – IPK. O estudo requer também uma avaliação da atual distribuição espacial das linhas no município.

2 – Planejamento da Nova Rede de Transporte, com proposta de integração operacional, física e tarifária da nova rede, utilizando-se de terminal de transbordo e integração e/ou de sistema de arrecadação automatizada que permita a integração temporal.

3 – Avaliação Econômica e Tarifária, com apuração de custo por passageiro e por quilometro da nova rede proposta, através da elaboração da planilha tarifaria com base na metodologia de cálculo definida ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos.

Nesse item, deverá ser feito um Estudo de Viabilidade Econômica Financeira visando os custos, veículos, a mobilidade e viabilidade para implantação da tarifa zero. “Para tanto serão feitos os cálculos relativos às projeções de receita, evolução da oferta, custos e investimentos necessários, fluxo de caixa para todo o período da concessão e indicadores da rentabilidade do investimento e dos recursos próprios alocados”.

Estes estudos formarão a tarifa necessária para a cobertura dos custos operacionais, tributos e investimentos a serem realizados para a operação da nova rede proposta e demonstrará sua viabilidade econômica financeira.

Por fim, a empresa deverá elaborar o Termo de Referência que estabelecerá os parâmetros para confecção do Edital de Licitação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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