Capão Bonito (SP) vai contratar estudo de viabilidade para criação do Tarifa Zero

Publicado em: 12 de julho de 2022

Valor global da licitação, que será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, está estimado em R$ 123 mil

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Capão Bonito, cidade do interior de São Paulo com cerca de 50 mil habitantes, quer estudar a viabilidade de implantar um sistema gratuito de transporte coletivo.

O município possui área de 1641 km2, sendo o 5º maior do estado.

Lançado no dia 08 de julho de 2022, o aviso de licitação na modalidade pregão presencial prevê contratar uma empresa especializada para realizar os estudos de um programa Tarifa Zero. A abertura do Pregão será realizada no próximo 19 de julho, às 09h00.

A empresa que vencer o certame deverá também estudar o aprimoramento das linhas de ônibus circular do transporte público urbano com inclusão de novas linhas.

O contrato terá vigência de seis meses, podendo ser prorrogável.

A estimativa do valor global da licitação é de R$ 123.333,33.

Caberá à empresa contratada os seguintes estudos:

1 – Análise na Rede de Transporte Atual, com levantamento dos indicadores operacionais, como número de linhas, itinerários, extensão em km e frota alocada e dos dados operacionais – passageiros transportados por tipo, quilometragem percorrida e índice de passageiros por quilômetro – IPK. O estudo requer também uma avaliação da atual distribuição espacial das linhas no município.

2 – Planejamento da Nova Rede de Transporte, com proposta de integração operacional, física e tarifária da nova rede, utilizando-se de terminal de transbordo e integração e/ou de sistema de arrecadação automatizada que permita a integração temporal.

3 – Avaliação Econômica e Tarifária, com apuração de custo por passageiro e por quilometro da nova rede proposta, através da elaboração da planilha tarifaria com base na metodologia de cálculo definida ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos.

Nesse item, deverá ser feito um Estudo de Viabilidade Econômica Financeira visando os custos, veículos, a mobilidade e viabilidade para implantação da tarifa zero. “Para tanto serão feitos os cálculos relativos às projeções de receita, evolução da oferta, custos e investimentos necessários, fluxo de caixa para todo o período da concessão e indicadores da rentabilidade do investimento e dos recursos próprios alocados”.

Estes estudos formarão a tarifa necessária para a cobertura dos custos operacionais, tributos e investimentos a serem realizados para a operação da nova rede proposta e demonstrará sua viabilidade econômica financeira.

Por fim, a empresa deverá elaborar o Termo de Referência que estabelecerá os parâmetros para confecção do Edital de Licitação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes