Primeiro repasse no valor de R$ 94 milhões aos ônibus de BH será feito na segunda (11)

Prefeitura publicou neste sábado (09) decreto regulamentando o subsídio que soma R$ 237,5 milhões

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Belo Horizonte publicou neste sábado, 09 de julho de 2022, decreto que regulamenta a concessão do subsídio mensal ao transporte público coletivo de passageiros convencional por ônibus do município.

A primeira parcela será disponibilizada para as empresas de ônibus a partir desta segunda-feira (11), sendo R$ 90 milhões para as viações das linhas convencionais e R$ 4,371 milhões para o transporte suplementar com micro-ônibus.

Os subsídios totais para os dois sistemas somam R$ 237,5 milhões.

Em troca, já na terça-feira (12), as empresas terão de disponibilizar 19.203 (dezenove mil, duzentas e três) viagens para dia útil e 528 viagens entre 0h e 3h59, no caso das linhas convencionais.

Depois de duas semanas, o número de viagens deve subir para 21.708 (vinte e uma mil, setecentas e oito).

Segundo o decreto, para as linhas convencionais de dias úteis, a rede dever ser igual à operação no primeiro trimestre do ano de 2020, ou seja, antes da pandemia, com exceção das linhas de transição que serão analisadas pontualmente e em caráter extraordinário.

Já para o período de operação noturno deverá ser garantida, minimamente, a oferta programada para cada linha nos meses de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

Em três meses, contando deste sábado, 09 de julho de 2022, as empresas de ônibus devem enviar à Sumob (Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte), um relatório atualizado com os índices de rotatividade de passageiros, de gratuidade e transbordo.

A prefeitura, por sua vez, deve cadastrar e disponibilizar por aplicativo e site os quadros de horários das linhas.

Veja o cronograma de repasses:

Empresas de Ônibus Concessionárias:

– 11 de julho de 2022: R$ 90 milhões

– 08 de agosto de 2022: R$ 17,75 milhões

– 09 de setembro de 2022: R$ 17,75 milhões

– 10 de outubro de 2022:  R$ 17,75 milhões

– 09 de novembro de 2022: R$ 17,75 milhões

– 09 de dezembro de 2022: R$ 17,75 milhões

– 09 de janeiro de 2023: R$ 17,75 milhões

– 08 de fevereiro de 2023: R$ 10 milhões

– 09 de março de 2023: R$ 10 milhões

– 11 de abril de 2023: R$ 10 milhões

Sistema Complementar (micro-ônibus)

– 11 de julho de 2022: R$ 4,37 milhões

– 08 de agosto de 2022: R$ 862 mil

– 09 de setembro de 2022: R$ 862 mil

– 10 de outubro de 2022:  R$ 862 mil

– 09 de novembro de 2022: R$ 862 mil

– 09 de dezembro de 2022: R$ 862 mil

– 09 de janeiro de 2023: R$ 862 mil

– 08 de fevereiro de 2023: R$ 485.333,00

– 09 de março de 2023: R$ 485.333,00

– 11 de abril de 2023: R$ 486.334,00

Veja o decreto na íntegra:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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