Projeto de Lei do Senado quer limitar ganho dos aplicativos em suas corridas

Grupo de pessoas aguardando a chegada de carro por aplicativo em frente ao Metrô Anhangabaú, região central de São Paulo. Foto: Diário do Transporte

O objetivo é promover uma maior remuneração aos motoristas em cada viagem, definindo o máximo a ser descontado por corrida

WILLIAN MOREIRA

Um Projeto de Lei do senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, à espera de relatoria no Senado Federal, quer limitar os ganhos das plataformas de transporte por aplicativo em cada viagem.

De acordo com o PL 1.807/22, o limite máximo dos descontos dos motoristas seria de 10% do valor total cobrado. Por exemplo, se a viagem custou R$ 100 somente 10 reais seriam da plataforma e os outros R$ 90 restantes do motorista parceiro.

Na visão do parlamentar é necessário definir um teto razoável para reequilibrar a relação entre o aplicativo e o profissional que conduz o veículo, uma vez que a contratação atual do mercado tem levado essas empresas de tecnologia a arrecadar uma parcela elevada do que é cobrado dos clientes.

Outro ponto visto pelo senador é que a alta tecnologia necessária para o bom funcionamento dos apps acaba dificultando a entrada de novos concorrentes.

As plataformas devem receber valores que compensem os investimentos para o aprimoramento dos serviços, mas os valores repassados devem ser suficientes para os motoristas arcarem com os custos do transporte como combustíveis, manutenção do veículo, seguro e outros encargos advindos da atividade“, disse Eduardo Braga.

Atualmente as empresas chegam a ficar com até 30% do valor total, mas o parlamentar ressalta que não tem objetivo de interferir na liberdade econômica, mas apenas combater tal desequilíbrio.

“Não há duvida da importância desse seguimento para o mercado de transporte de passageiros, que permitiu que muitos desempregados obtivessem uma renda. Mas, é necessário encontrar o equilíbrio de forças, evitando a cobrança de taxas de intermediação abusivas.”

O projeto de lei ainda não tem um relator definido para dar continuidade ao tema.

Willian Moreira para o Diário do Transporte

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