Santarém (PA) abre consulta pública para concessão da bilhetagem eletrônica do transporte coletivo

As empresas operam na cidade com autorizações precárias. Crédito da foto: Agência Santarém/Ascom

Prefeitura decidiu desmembrar novo processo licitatório, com editais diferentes para comercialização das passagens e para a concessão dos serviços de ônibus

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santarém, cidade do estado do Pará com 310 mil habitantes, decidiu desmembrar o processo licitatório para o transporte coletivo, separando operação dos ônibus e bilhetagem.

Terceiro município mais populoso do Pará, Santarém está com dificuldades para licitar os serviços de transporte.

As empresas operam na cidade com autorizações precárias, e o município está proibido de autorizar novas linhas.

Em 2019 a prefeitura realizou uma licitação para o serviço de transporte.

Como mostrou o Diário do Transporte, em janeiro daquele ano, a única empresa habilitada no certame propôs uma tarifa de R$ 3,40. A Resende Batista Ltda ficou sozinha na terceira etapa do processo licitatório, que ocorreu no dia 7 de janeiro de 2019, e acabou sendo posteriormente homologada.

O problema é que a empresa não cumpriu com o combinado em contrato. Ela deveria iniciar a operação com 110 ônibus, cuja idade média deveria ser de até 3,5 anos. O prazo encerrou no dia 17 de julho de 2019. A Resende não adquiriu 61 ônibus novos e 49 seminovos, bem como não cumpriu outras obrigações previstas no contrato. Relembre: Licitação dos ônibus em Santarém tem apenas uma empresa habilitada (2018)/ Santarém (PA) convoca audiência pública para debater nova licitação do transporte (2020)

Desde então, e com a pandemia, a prefeitura não conseguiu realizar novo processo.

Em 2020 a prefeitura tentou contratar apenas o serviço de bilhetagem, mas não teve sucesso. Relembre: Santarém (PA) vai contratar empresa para operar bilhetagem do transporte coletivo

NOVO PROCESSO

A prefeitura precisou reiniciar todo o processo licitatório de concessão, com novos estudos e a marcação de audiências públicas, como determina a legislação.

A opção foi desmembrar os serviços: primeiro será publicado edital para concessão da bilhetagem eletrônica, e posteriormente outro edital para os serviços de operação dos ônibus municipais.

Nesta segunda-feira, 04 de julho de 2022, a prefeitura deu o primeiro passo para iniciar os procedimentos licitatórios, avisando no Diário Oficial da União que realizará Consulta Pública para subsidiar o processo licitatório para contratar empresa especializada para o serviço de operação de sistema de comercialização eletrônica de passagens.

O Edital, que será lançado após colher sugestões, incluirá também o monitoramento operacional do sistema de transporte público de passageiros, com fornecimento de equipamentos.

Print D.O.U. – 04/07/2022

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

Deixe uma resposta