Comissão da Câmara vai discutir socorro ao transporte coletivo para evitar aumento de tarifa em audiência pública nesta quinta (30)

Algumas cidades dizem que correm um risco maior ainda que a elevação do valor das passagens: interrupção dos serviços

ADAMO BAZANI

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira, 30 de junho de 2022, para debater medidas de socorro ao setor de transporte coletivo urbano.

Como tem mostrado o Diário do Transporte, o auxílio pode evitar que sejam realizados aumentos nas tarifas de ônibus, trens e metrô.

A capital paulista é um exemplo. O prefeito Ricardo Nunes diz que vai tentar fazer de tudo para evitar um reajuste no valor das passagens dos ônibus municipais, mas se não vier um auxílio externo, vai ser difícil segurar a pressão sobre os custos dos transportes.

Somente entre janeiro e a metade de junho de 2022, o valor desembolsado para complementar os custos dos transportes na capital paulista chegou a R$ 2,37 bilhões, ou 27% mais alto que no primeiro semestre de 2021, quando a prefeitura aportou R$ 1,86 bilhão.

Algumas cidades dizem que correm um risco maior ainda que a elevação do valor das passagens: interrupção dos serviços.

O Diário do Transporte noticiou que uma das esperanças de Nunes e de todos os prefeitos do País era de que o Congresso Nacional aprovasse e o presidente Jair Bolsonaro sancionasse rapidamente o  PL 4.392/2021, de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), que prevê que o Governo Federal subsidie a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em ônibus, trens e metrô em todo País. Seriam R$ 15 bilhões em três anos, com R$ 5 milhões anuais. O projeto ficou emperrado no Congresso, com conivência do Governo Federal, uma vez que diante dos aumentos dos combustíveis e da inflação, foram criadas propostas de “benesses” que vão onerar os cofres da União, como a criação de uma espécie de “vale-diesel”  de R$ 1 mil mensais para caminhoneiros autônomos, que chegou a ser chamado de ‘Pix Caminhoneiro’ e renúncias fiscais sobre os combustíveis.

Segundo a agência Câmara, a discussão desta quinta-feira (30) foi sugerida pelo deputado Elias Vaz, que cita dados do Ministério da Economia segundo os quais o setor foi um dos cinco segmentos com maior prejuízo durante a crise sanitária de covid-19.

As operadoras de ônibus nas grandes e médias cidades do País alegam ter registrado prejuízo acumulado de R$ 16,7 bilhões entre março de 2020 e junho de 2021, agravando a crise já enfrentada pelo setor antes mesmo da pandemia, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que reúne as viações.

“Ao final de 2020, o Congresso Nacional aprovou o PL 3364/20, que previa um aporte de R$ 4 bilhões, destinado aos municípios que cumprissem determinadas contrapartidas, e que deveriam ser repassados às empresas de transporte público urbano. Contudo, a proposição foi vetada integralmente pelo presidente da República. Até o presente momento, o problema se arrasta, sem solução”, lembra Elias Vaz, de acordo com nota da Agência Câmara.

Convidados
Foram convidados para a audiência:

– o coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria;

– o diretor conselheiro fiscal do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Diógenes Sandim Martins;

– o diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos;

– um representante da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano; e

–  um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta