Viação Pioneira é condenada a indenizar passageira atropelada por ônibus

Justiça entendeu que a culpa pelo acidente não foi apenas da vítima, mas também da operadora do transporte público. Foto: Diário do Transporte

A empresa de ônibus já havia recorrido da decisão, mas o TJDFT manteve a condenação

WILLIAN MOREIRA

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) manteve sentença que condenou a Viação Pioneira, operadora de linhas do transporte público em Brasília, a indenizar uma passageira que foi atropelada por um ônibus. O acidente aconteceu em julho de 2018.

A 4ª Turma Cível entendeu que a culpa não foi exclusivamente da vítima, como alegado pela empresa de transporte no ato de recorrer da decisão, que afirmou que o motorista não conduzia o veículo com alta velocidade.

Segundo o relatado pela autora da ação, em julho de 2018 ela estava em um ponto de ônibus localizado no Aeroporto de Brasília, onde foi atingida pelo ônibus que estava em velocidade alta, sofrendo múltiplas fraturas de costelas, traumatismos e contusões pulmonares no acidente, o que é reforçado pelo Hospital de Base, onde ela foi atendida.

Como resultado do episódio, a passageira relatou que sofre de dores crônicas e possui dificuldades para respirar e andar, permanecendo afastada do trabalho desde outubro de 2021, o que justifica requerer uma indenização.

A primeira instância que julgou o pedido, a 24ª Vara Cível de Brasília pontuou que nas provas dos autos ficou determinada a dinâmica do acidente, “aproximando-se o veículo os passageiros que o aguardavam correram em multidão para adentrar no mesmo e, nesse tumulto, a autora, seja por si só, seja por ter sido empurrada, caiu sob as rodas do coletivo”.

Entretanto, “o fato de ela ter sido empurrada por outras pessoas que também queriam embarcar no ônibus não afasta a responsabilidade” da empresa, diz o texto.

Ao recorrer a Pioneira alegou não ter culpa, mas a 4ª Turma entendeu que a responsabilidade é de ambos, vítima e empresa. Testemunhas em depoimento informaram que a parada de ônibus do acidente é “cotidianamente cheia, em que os usuários, aglomerados, correm para conseguir assento no veículo, fato que exige atenção redobrada dos condutores ou medidas práticas para evitar possíveis acidentes, previsíveis diante das circunstâncias fáticas, não sendo o caso de culpa exclusiva da vítima”.

Além disso, o TJDFT aponta que o acidente causou “elevado sofrimento, com diversas sequelas na autora, cirurgias”, justificando o valor fixado pela 1ª instância por dano moral.

Já em relação ao dano estético, a Turma entendeu ser “adequado diante das consideráveis cicatrizes, perda de parte do seio, feridas e manchas no corpo da autora, que possuía apenas 20 anos na data dos fatos”.

Dessa maneira, ficou fixado o valor de R$ 30 mil por danos estéticos e mais R$ 20 mil por danos morais, totalizando uma indenização de R$ 50 mil a ser paga pela Viação Pioneira.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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