ITA deve indenizar passageiros que viajaram de ônibus por cancelamento de voos

Valor é de R$ 10 mil por danos morais mais o ressarcimento das passagens

ADAMO BAZANI

A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) vai ter de pagar a dois passageiros R$ 10 mil de indenização por danos morais (R$ 5 mil cada) e ressarcir o valor de R$ 4.044,47 por ter deixado de voar e obrigado estes usuários a fazer uma viagem de ônibus que durou 25 horas.

A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília e foi publicada pela assessoria de imprensa do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) na última semana.

Cabe recurso da decisão.

Segundo nota do Tribunal, os usuários comparam passagem para o trecho Brasília – Salvador com embarque previsto para o dia 27 de dezembro de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 17 de dezembro, a companhia aérea suspendeu as suas operações no Brasil, pegando os passageiros de surpresa.

Os autores da ação afirmam que a ITA não comunicou acerca do cancelamento dos voos e que souberam do fato por meio dos meios de comunicação.

Os passageiros relatam que pediram para ser realocados em voos de outras empresas, o que foi negado.

Na ação, os usuários ainda sustentaram que a empresa não cumpriu determinação judicial. Contam que, para chegar ao local de destino, compraram passagem de ônibus. De acordo com os autores, a viagem durou 25 horas.  Defendem que houve falha na prestação de serviço da ré e pedem para ser indenizados.

Ao julgar, o magistrado observou que houve descumprimento do contrato por parte da ré, uma vez que não executou o serviço de transporte. Para o juiz, “a conduta da ré repercutiu tanto na esfera jurídica patrimonial, quanto na esfera extrapatrimonial”. No caso, além dos valores pagos pelas passagens de avião e de ônibus, a empresa deve indenizá-los pelos danos morais sofridos.

“No caso, creio que a perda do tempo útil está adequadamente demonstrada, pois a viagem para a Bahia por via terrestre e em condições adversas prejudicou a programação para o usufruto das férias, afetando o lazer que seria gozado se as passagens aéreas não tivessem sido canceladas”, registrou, de acordo com nota do TJDFT.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    Universo sem moral e ilegal.Não é à toa que já acabou faz tempo,com essa pandemia de mehrdhy@.

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