Greve de ônibus em São Paulo: MP se manifesta pela ilegalidade da greve por causa de descumprimento de frota e opina pelo pagamento de reajuste retroativo a maio

Sobre horas extras, almoço não remunerado e PLR, promotoria recomenda a continuidade das negociações

ADAMO BAZANI

A Procuradora Regional do Trabalho, Egle Rezek, se manifestou pela declaração de ilegalidade da greve de ônibus na cidade de São Paulo com a comprovação do descumprimento de frota mínima determinada pela Justiça de 60% nos horários de vale e 80% nos horários de pico (das 6h00 às 9h00 e das 16h00 às 19h00), sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindimotoristas.

Isto posto, opina o Ministério Público do Trabalho, a princípio, pela legalidade da greve e pelo acolhimento parcial das reivindicações, nos termos da fundamentação. No entanto, caso comprovado o descumprimento da liminar, o MPT opina pela ilegalidade da greve, mantido o acolhimento parcial das reivindicações. – diz o parecer da procuradora.

A Justiça ainda vai decidir.

A ação foi movida pela SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora da prefeitura, com o SPUrbauss, sindicato das viações.

A prefeitura diz que nenhum ônibus dos subsistemas estrutural e de articulação regional saiu para as ruas, em descumprimento da decisão.

O Sindimotoristas nega descumprimento e diz que as empresas não apresentaram plano operacional.

Em resposta à nota publicada pela Prefeitura de São Paulo, a qual afirma que a greve dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de São Paulo está desrespeitando a liminar expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Sindmotoristas afirma que tal informação não procede com a verdade.

Embora a liminar tenha determinado a manutenção de 80% da frota operando nos horários de pico e 60% nos demais horários, até o presente momento, o setor patronal – representado pelo SPURBANUSS e SPTRANS – não apresentou nenhum plano de operação dos veículos.

O planejamento logístico e estratégico da circulação dos ônibus é de responsabilidade exclusiva das empresas e da Secretaria de Transporte e não do sindicato. Diante da omissão das empresas, a adesão da greve foi tomada espontaneamente pelos trabalhadores. É importante destacar que ainda há veículos da frota como os pertencentes ao sistema complementar, operando pela cidade e atendendo a população.

A greve tem mostrado a importância da categoria para o funcionamento da maior cidade do país. Os trabalhadores em transportes esperam que as empresas e o Poder Público reconheçam sua essencialidade e atendam às reivindicações pleiteadas na Campanha Salarial.

Já sobre o pagamento de reajuste retroativo a maio, a procuradora opinou favoravelmente vislumbrando prejuízo aos trabalhadores.

No particular, a reivindicação dos suscitados merece prosperar. A postergação do reajuste salarial para outubro/2022 implicaria em transferir aos trabalhadores os ônus/riscos do negócio e em irreversível perda de poder aquisitivo dos salários, ante o quadro inflacionário que assola a economia.

Sobre horas extras, almoço não remunerado e PLR, promotoria recomenda a continuidade das negociações.

A fixação de novas regras para “horas extras, PLR e hora de refeição não remunerada”, que imponham elevado ônus financeiro às empresas, como é o caso, escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho, sendo imprescindível a negociação entre as partes, pela via autônoma, exceto no caso de cláusula preexistente, o que não é o caso.

VEJA O PARECER:

Greve de ônibus em São Paulo nesta terça (14): ex-cooperativas funcionam, rodízio suspenso e cidadão enfrenta transtornos

Reunião na noite de segunda-feira (13) não teve acordo

ADAMO BAZANI

Uma greve de ônibus atinge a cidade de São Paulo nesta terça-feira, 14 de junho de 2022.

Para tentar minimizar os impactos, a prefeitura suspendeu o rodízio municipal de veículos, podendo circular carros com placas de finais 3 e 4, tanto no período da manhã como no da tarde. De acordo com portaria publicada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (15), o rodízio estará suspenso em caso de a greve continuar. Se a greve for suspensa hoje, o rodízio é normal amanhã.  (veja mais abaixo).

Segundo a SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora do sistema de ônibus, a Justiça do Trabalho, no dia 31 de maio, determinou a circulação de 80% da frota nos horários de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Sindimotoristas.

A SPTrans diz que solicitar à Justiça a cobrança desta multa, além de autuar as empresas pelo não cumprimento das viagens.

Durante a madrugada, das 150 linhas do Servirço Noturno, 104 não operaram.

A partir das 4h, ainda de acordo com a SPTrans, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional (empresas tradicionais) foi interrompida.

O Grupo Local de Distribuição (ex-cooperativas) não foi afetado.

Somente na parte da manhã, a estimativa é de que 1,5 milhão de pessoas foram afetadas.

O Terminal Grajaú, na Zona Sul da cidade, foi fechado após manifestantes utilizarem dois ônibus para interromper o fluxo de veículos, de acordo com a SPTrans.

Para tentar minimizar os impactos da greve de ônibus em São Paulo, a SPTrans (São Paulo Transporte) informou que no Terminal Campo Limpo, 12 linhas estão sendo estendidas até a Vila Sônia, onde os passageiros podem realizar a integração com o Metrô. As linhas que vão até o Terminal Vila Nova Cachoeirinha estão levando os passageiros até o Metrô Barra Funda.

A medida é possível porque as empresas do Grupo Local, que são as ex-cooperativas, operam normalmente.

O SPUrbanuss, que representa as empresas de ônibus dos subsistemas estrutural e de articulação regional da capital paulista, informou  que vai pedir ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a antecipação para esta terça-feira (14) do julgamento do dissídio da greve.

O julgamento foi marcado para amanhã, mas com a tentativa de antecipação, o objetivo é evitar transtornos na parte da tarde.

Greve de ônibus em São Paulo: MP se manifesta pela ilegalidade da greve por causa de descumprimento de frota e opina pelo pagamento de reajuste retroativo a maio

Sobre horas extras, almoço não remunerado e PLR, promotoria recomenda a continuidade das negociações

ADAMO BAZANI

A Procuradora Regional do Trabalho, Egle Rezek, se manifestou pela declaração de ilegalidade da greve de ônibus na cidade de São Paulo com a comprovação do descumprimento de frota mínima determinada pela Justiça de 60% nos horários de vale e 80% nos horários de pico (das 6h00 às 9h00 e das 16h00 às 19h00), sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindimotoristas.

Isto posto, opina o Ministério Público do Trabalho, a princípio, pela legalidade da greve e pelo acolhimento parcial das reivindicações, nos termos da fundamentação. No entanto, caso comprovado o descumprimento da liminar, o MPT opina pela ilegalidade da greve, mantido o acolhimento parcial das reivindicações. – diz o parecer da procuradora.

A Justiça ainda vai decidir.

A ação foi movida pela SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora da prefeitura, com o SPUrbauss, sindicato das viações.

A prefeitura diz que nenhum ônibus dos subsistemas estrutural e de articulação regional saiu para as ruas, em descumprimento da decisão.

Já sobre o pagamento de reajuste retroativo a maio, a procuradora opinou favoravelmente vislumbrando prejuízo aos trabalhadores.

No particular, a reivindicação dos suscitados merece prosperar. A postergação do reajuste salarial para outubro/2022 implicaria em transferir aos trabalhadores os ônus/riscos do negócio e em irreversível perda de poder aquisitivo dos salários, ante o quadro inflacionário que assola a economia.

Sobre horas extras, almoço não remunerado e PLR, promotoria recomenda a continuidade das negociações.

A fixação de novas regras para “horas extras, PLR e hora de refeição não remunerada”, que imponham elevado ônus financeiro às empresas, como é o caso, escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho, sendo imprescindível a negociação entre as partes, pela via autônoma, exceto no caso de cláusula preexistente, o que não é o caso.

Em nota, o sindicato dos empresários disse lamentar o não cumprimento de frota mínima

_O SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo lamenta a paralisação dos serviços de transporte promovida pelos Sindicato de Motoristas e Cobradores, que decidiram desrespeitar uma ordem judicial, que determinou a circulação de 80% da frota.

As negociações estavam em bom andamento, com reuniões e discussões que se estenderam até a noite do dia 13. Apesar de as empresas darem o índice de correção dos salários reivindicado, os empregados se mostraram irredutíveis em continuar as negociações

Veja atualização da SPTrans:

A prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, lamenta a paralisação das linhas de ônibus urbano e espera que o trabalhador e a empresa cheguem à Prefeitura em breve a um acordo para que a população de São Paulo não seja ainda mais penalizada.

A SPTrans já solícita a execução imediata da multa já aplicada à determinação judicial em decisão limite, além da sua majoração Justiça. Também solícita a antecipação do julgamento do dissídio para esta terça-feira, 14 de junho, como tentativa de encerrar uma greve o mais breve possível e a decisão da Justiça.

No dia 31 de maio, a SPTrans obteve decisão liminar na Justiça do Trabalho0% da frota de manutenção de horário de 8 horas de pico e 60% de decisão diária de R$ 50 mil. A SPTrans irá autuar as empresas pelo não cumprimento das viagens.

A paralisação afetando 713 linhas de ônibus, ônibus e transporte iam 1,5 milhão de passageiros no pico da manhã.

A SPTrans está monitorando a frota da cidade e os veículos dos veículos no início desta terça-feira, 14 de junho.

A partir das 4h, a operação em todas as garagens estruturais e de articulações regionais dos grupos foi interrompida. O Grupo Local de Distribuição opera normalmente.

Medidas operacionais

No Terminal Campo Limpo, 12 linhas de ônibus estão sendo estendidas até a Vila Sônia, onde os passageiros podem realizar a integração com o Metrô. As 11 linhas que vão até o Terminal Vila Nova Cachoeirinha estão levando os passageiros até o Metrô Barra Funda.

Ônibus estão realizando o transporte de passageiros entre os terminais Varginha e Grajaú, onde é possível fazer a conexão com a linha 9 Esmeralda da CPTM.

 

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Manhã

O Terminal Grajaú, na Zona Sul da cidade, foi fechado entre 4h e 4h50 após manifestantes utilizarem dois ônibus para interromper o fluxo de veículos.

Durante a madrugada, 46 linhas do Noturno, de 150, operaram normalmente.

Relação de empresas com a operação paralisada em suas garagens:

– Santa Brígida (Zona Norte);

– Gato Preto (Zona Norte);

– Sambaíba (Zona Norte);

– Express (Zona Leste);

– Viação Metrópole (Zona Leste);

– Ambiental (Zona Leste);

– Via Sudeste (Zona Sudeste);

– Campo Belo (Zona Sul);

– Viação Grajaú (Zona Sul);

– Gatusa (Zona Sul);

– KBPX (Zona Sul);

– MobiBrasil (Zona Sul);

– Viação Metrópole (Zona Sul);

– Transppass (Zona Oeste); e

– Gato Preto (Zona Oeste).

Relação das empresas operando normalmente – Grupo Local de Distribuição

– Norte Buss (Zona Norte)

– Spencer (Zona Norte)

– Transunião (Zona Leste)

– UPBUS (Zona Leste)

– Pêssego (Zona Leste)

– Allibus (Zona Leste)

– Transunião (Zona Sudeste)

– MoveBuss (Zona Leste)

– A2 Transportes (Zona Sul)

– Transwolff (Zona Sul)

– Transcap (Zona Oeste)

– Alfa Rodobus (Zona Oeste)

 

Greve de ônibus em São Paulo: Fim da hora do almoço não remunerada e aumento retroativo a maio podem suspender paralisação, diz Sindimotoristas

As demais cláusulas podem ser negociadas, segundo presidente do sindicato

ADAMO BAZANI

A greve de ônibus em São Paulo que começou nesta terça-feira, 14 de junho de 2022, pode ser suspensa caso as companhias concordem em suspender a hora de almoço não remunerada e pagar os 12,47% de aumento nos salários e vale-refeição retroativo a maio e não em outubro como propuseram as empresas.

O retroativo está mais avançado nas negociações.

O ponto ainda mais longe de consenso é sobre a hora do almoço não remunerada.

A informação é do presidente licenciado do SindiMotoristas, Valdevan Noventa, em entrevista ao Diário do Transporte.

“Os cobradores perdem R$ 500 por mês com isso e os motoristas, R$ 600. Na prática, é difícil conseguir parar por uma hora. Os terminais são antigos, projetados quando toda a cidade era servida com ônibus convencionais. Hoje têm articulados, que não cabem ficar parados nos terminais todos juntos. Aí, o motorista tem de ficar dando volta com o ônibus no terminal para achar a vez de parar. Nisso, a hora dele está indo embora e ele no ônibus, à disposição da empresa. Ou seja, o trabalhador não para por uma hora e não recebe por este tempo extra que fica à disposição da empresa” – explicou.

Segundo Noventa, este sistema começou na época da pandemia e a alegação das empresas com medo de processos por não oferecerem a hora do almoço não tem justificativa, uma vez que de acordo com a nova lei trabalhista, se isso for acertado em convenção da categoria, não há como falar em processo.

“As empresas estão é lucrando com essa hora do almoço. Se o ônibus chega atrasado por causa de trânsito, por exemplo, o trabalhador não recebe também” – disse

O sindicalista garantiu que se estes dois pontos forem resolvidos, a categoria volta ao trabalho e as demais cláusulas podem ser negociadas com os ônibus circulando.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Greve de ônibus: SPTrans pede à que Justiça determine suspensão da greve, declaração de abusividade, aumento de multa por descumprimento de frota e antecipação de dissídio

De acordo com gerenciadora, nenhum ônibus dos subsistemas estrutural e de articulação regional saiu para as ruas

ADAMO BAZANI

A SPTrans (São Paulo Transporte) pediu ao relator-desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que a Justiça determine a suspensão da greve de ônibus na iniciada na cidade de São Paulo à 00h desta terça-feira, 14 de junho de 2022.

Para isso, na ação, a gerenciadora dos transportes da cidade pede que seja declarada a abusividade da greve.

A SPTrans argumenta que, contrariando decisão judicial que determinou 80% da frota nos horários de pico e 60% nas demais horas, nenhum ônibus dos subsistemas estrutural e de articulação regional saiu para as ruas.

A Justiça determinou multa de R$ 50 mil por dia ao Sindimotoristas em caso de descumprimento.

Como a ordem não foi seguida, a SPTrans pediu aumento no valor da multa.

A gerenciadora, assim como o SPUrbanuss – sindicato das viações -, quer a antecipação para hoje do dissídio coletivo.

Destarte, solicita-se com a máxima urgência que o caso requer a declaração da abusividade da greve promovida pelo sindicato obreiro com a majoração da multa outrora determinada por este D. Juízo nos autos, com a aplicação e execução de forma imediata com bloqueio via BACEN-JUD das contas bancárias do sindicato e determinação da imediata suspensão da greve para que essa não se estenda durante todo o dia de hoje, prejudicando ainda mais a população paulistana.

FAIXAS E CORREDORES:

A Prefeitura de São Paulo por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) decidiu liberar o uso de faixas de ônibus e corredores de ônibus para carros de passeio enquanto durar a greve no transporte coletivo urbano.

A decisão se deve à greve de ônibus que causa impactos em todas as regiões da cidade.

Os agentes da CET vão monitorar o trânsito nas ruas e avenidas de grande movimento para evitar maiores congestionamentos.

Para minimizar um pouco os impactos, o rodízio de veículos que afetaria carros com placas finais 3 e 4 foi suspenso nesta terça (14).

Entretanto, a restrição para placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF) continuam valendo normalmente.

Relação de empresas com a operação paralisada em suas garagens:

– Santa Brígida (Zona Norte);
– Gato Preto (Zona Norte);
– Sambaíba (Zona Norte);
– Express (Zona Leste);
– Viação Metrópole (Zona Leste);
– Ambiental (Zona Leste);
– Via Sudeste (Zona Sudeste);
– Campo Belo (Zona Sul);
– Viação Grajaú (Zona Sul);
– Gatusa (Zona Sul);
– KBPX (Zona Sul);
– MobiBrasil (Zona Sul);
– Viação Metrópole (Zona Sul);
– Transppass (Zona Oeste); e
– Gato Preto (Zona Oeste).

Relação das empresas operando normalmente – Grupo Local de Distribuição

– Norte Buss (Zona Norte)
– Spencer (Zona Norte)
– Transunião (Zona Leste)
– UPBUS (Zona Leste)
– Pêssego (Zona Leste)
– Allibus (Zona Leste)
– Transunião (Zona Sudeste)
– MoveBuss (Zona Leste)
– A2 Transportes (Zona Sul)
– Transwolff (Zona Sul)
– Transcap (Zona Oeste)
– Alfa Rodobus (Zona Oeste)

Na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) terminou sem acordo, com o dissídio sendo marcado para quarta-feira (15).

Veja as propostas:

– Terceira proposta (13 de junho)

Numa terceira proposta neste dia 13 de junho de 2022, as empresas ofereceram os 12,47% de reajuste nos salários e vale refeição pedidos pela categoria, só que a partir de outubro. Os trabalhadores querem a partir de maio, que é a data-base. Os motoristas e cobradores também insistem no PLR e 100% hora extra.

– Segunda proposta (09 de junho)

Na quinta-feira, 09 de junho de 2022, foi apresentada uma segunda proposta por parte das empresas de ônibus: 10% de reajuste salarial em parcela única em outubro.

– Primeira proposta (03 de junho)

A primeira proposta era de reajuste de 10% de reajuste e somente sobre os salários: 4% agora, 4% em setembro de 2% no fim do ano, que também não agradou a categoria.

Os motoristas chegaram a uma paralisação foi anunciada para 06 de junho de 2022, mas foi suspensa após uma audiência no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para continuar as negociações.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/06/03/greve-de-onibus-em-sao-paulo-prevista-para-o-dia-06-de-junho-e-suspensa-por-retomada-de-negociacoes/

As reivindicações iniciais da categoria foram:

– Reajuste Salarial de 12,47%, mais aumento real;

– Vale Refeição de R$ 33,00 (unitário);

– Equiparação de todos os benefícios para os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do sistema complementar (empresas novas);

– Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de R$ 2.500,00;

– Fim das escalas com uma hora para refeição sem remuneração;

– Reajustes nos valores dos benefícios: Auxílio Funeral, Seguro de Vida, – Convênio Médico e Odontológico etc;

– Adequação das nomenclaturas do Plano de Carreira do Setor de Manutenção, equiparação salarial e promoção para funcionários e funcionárias Fora de Função.

Os transportes metropolitanos foram reforçados, mas não adiantou muito, em plena greve, as linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô, que são as mais movimentadas, operaram desde cedo com velocidade reduzida.

Veja em:

https://diariodotransporte.com.br/2022/06/14/linha-1-azul-do-metro-de-sao-paulo-registra-lentidao-na-manha-desta-terca-14/

Para atender aos cidadãos da cidade de SP, em virtude da greve dos motoristas dos ônibus municipais, os Transportes Metropolitanos irão antecipar a oferta máxima de trens em circulação e ampliar o horário de pico. Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade estarão com trens reservas em condições operacionais em todas as linhas para o atendimento à demanda.

Já a EMTU poderá prestar apoio à SPtrans pelo sistema Paese caso seja solicitado. Informações detalhadas sobre horários de partida e itinerários podem ser obtidas no site http://www.emtu.sp.gov.br ou no aplicativo EMTU Oficial, disponível para iOS e Android.

Veja ata do TRT:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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