Conselho do Patrimônio Histórico aprova abertura de Processo de Tombamento do edifício sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Publicado em: 14 de junho de 2022

Conpresp decidiu pela proteção cautelar diante do risco de perda do bem, já que o imóvel foi vendido pelo Metrô de SP

ALEXANDRE PELEGI

Em reunião realizada no dia 30 de maio de 2022, o Conpresp – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo decidiu, por unanimidade, abrir processo para tombamento da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, localizado na Rua Serra do Japi, 31 com a Rua Melo Freire, 874 – Mooca.

A Ata foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de junho de 2022, do Diário Oficial do Município (veja abaixo).

O processo de tombamento no Conpresp foi uma iniciativa do Ministério Público, como parte de um inquérito civil que questiona as vendas de imóveis promovidas pelo Metrô, “por colocar em risco o patrimônio ambiental e histórico de São Paulo”.

Os conselheiros decidiram dar um prazo de 60 dias para que o Departamento Preservação Histórica (DPH) realize um estudo aprofundado, que servirá de base para uma decisão final do Conpresp.

Um dos argumentos que contribuiu para a abertura do processo de tombamento foi a necessidade de proteção cautelar “tendo em vista o risco de perda do bem em razão da venda do imóvel, conforme relatado pelo Ministério Público”.

O voto dos relatores Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho e Adriano Nonato Rosetti (SMJ) foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o relatório aprovado pelo Conpresp, a construção da sede dos metroviários “apresenta sistema construtivo à imagem das estações de metrô inauguradas à mesma época”.

A partir das informações trazidas pelo Ministério Público, a Coordenadoria do Núcleo de Identificação e Tombamento realizou vistoria externa que resultou em relatório fotográfico.

Diante da exiguidade do prazo, “impeditiva à qualquer análise técnica, e o risco de perda do bem, assim como o apontado nos materiais remetidos ao Departamento do Patrimônio Histórico por parte do Ministério Público, se entende a adequação de abertura de processo de tombamento das referências culturais em questão, movimento cautelar que permitirá avançar num posicionamento conclusivo sobre o valor cultural e a pertinência do instrumento do tombamento nesse caso, competências deste Departamento e Conselho”.

A análise realizada pelo órgão técnico, embora preliminar e não conclusiva, foi acompanhada pelos relatores “quanto à necessidade de proteção cautelar tendo em vista o risco de perda do bem em razão da venda do imóvel, conforme relatado pelo Ministério Público”.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Companhia do Metropolitano de SP confirmou em 28 de maio de 2021 que “a área de propriedade do Metrô, que estava cedida gratuitamente ao Sindicato dos Metroviários, recebeu nesta sexta-feira (28) proposta de compra no valor de R$ 14,4 milhões”.

O lance final foi arrematado pela licitante denominada UNI 28 SPE Ltda, representada por Juliana Gomes Rocha Bouvier, arquiteta Coordenadora de Ciência Urbana e Novos Negócios na Porte Engenharia e Urbanismo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes