Consema convoca audiências públicas para EIA/RIMA da Linha 19-Celeste

Projeto Básico do trecho metroviário que vai ligar o Bosque Maia, em Guarulhos, à estação Anhangabaú, no centro de São Paulo está sendo elaborado por consórcio contratado pelo Metrô de SP

ALEXANDRE PELEGI

O Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente, está convocando duas Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha 19 – Celeste – Trecho Bosque Maia / Anhangabaú”, projeto de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

O Consema é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista, presidido pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. Reúne membros do governo do estado com os segmentos organizados da sociedade, ambientalistas, universidades, setor produtivo e órgãos de classe.

As Audiências ocorrerão em formato de comparecimento híbrido, em virtude do controle e combate à pandemia da Covid-19, ou seja, com participação presencial ou virtual, por videoconferência.

A primeira Audiência se realizará no dia 12 de julho de 2022, às 17 horas, no Campus

Vila Maria da UNINOVE – Universidade Nove de Julho – Rua Guaranésia, 425 – Vila Maria, São Paulo.

A segunda se realizará no dia 14 de julho de 2022, às 17 horas, na Escola Senai – Hermenegildo Campos de Almeida, Av. Dr. Renato de Andrade Maia, 601 – Jardim Paraventi, em Guarulhos.

Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas

O acesso estará liberado a partir das 9h00 do dia da respectiva Audiência Pública.

As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, junto às Mesas Receptoras à entrada do recinto.

CONSULTA PÚBLICA

Os estudos estão à disposição dos interessados, na Seção Circulante da Biblioteca Mário De Andrade, no bairro República, centro de São Paulo, e na Biblioteca Victor Civita – Escola Senai Hermenegildo Campos de Almeida no Jardim Paraventi, Guarulhos.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas: https://transparencia.metrosp.com.br/dataset/eiarima-estudo-de-impacto-ambiental-e-relat%C3%B3rio-de-impacto-ambiental-da-linha-19-celeste

e

EIA / RIMA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Como mostrou o Diário do Transporte, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou no Diário Oficial em 10 de fevereiro de 2022 aviso de recebimento do pedido de Licença Ambiental Prévia encaminhado pela Companhia do Metrô de São Paulo para a Linha 19 – Celeste, Trecho Bosque Maia (Guarulhos)/Anhangabaú (centro de São Paulo)

A solicitação do Metrô de SP se deu mediante apresentação de EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

Com a publicação, a Cetesb abriu o prazo de 45 dias para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. O próximo passo, agora, é a realização das Audiências, convocadas pelo Consema.

A Licença Ambiental Prévia (LAP) é a primeira etapa do licenciamento. Por ela, a Cetesb avalia a localização e a concepção do empreendimento, e atesta a viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.

Desta forma, a LAP funciona como um alicerce onde todo o empreendimento será construído.

PROJETO BÁSICO

Como mostrou o Diário do Transporte, o Metrô emitiu no dia 12 de janeiro de 2022 a Ordem de Serviço para o Consórcio MNEPIE iniciar a elaboração do Projeto Básico da Linha 19-Celeste, no trecho que vai ligar o Bosque Maia, em Guarulhos, à estação Anhangabaú, no centro de São Paulo.

Segundo a companhia, a empresa tem 20 meses para concluir todo o estudo que é um dos mais importantes para a implantação de uma linha de metrô, definindo o formato final do traçado da linha e das estações, servindo para a contratação do projeto executivo e das obras, além do modelo de captação de recursos financeiros.

Além disso, o Metrô abriu a licitação que vai contratar um estudo mercadológico para identificar as melhores formas de exploração comercial e imobiliária dos ativos desta linha.

O estudo será feito para que os ativos sejam incluídos na formatação do projeto, com o objetivo de atrair futuros investimentos que podem ajudar na sua construção.

SOBRE A LINHA

A Linha 19-Celeste deverá ter 17,6 quilômetros de extensão e 15 estações no trecho inicial entre Bosque Maia e Anhangabaú, com a previsão de cinco estações em Guarulhos, passando também pelas regiões de Jardim Brasil, Vila Maria (zona norte) e Pari, conectando-se às linhas 1-Azul, na estação São Bento, e 3-Vermelha, em Anhangabaú.

Os estudos iniciais estimam uma demanda aproximada de 630 mil pessoas por dia no trecho Bosque Maia – Anhangabaú, possibilitando reduzir a emissão de 727 toneladas de poluentes, 75 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano e 37 milhões de litros de combustível por ano.

Ainda segundo o Metrô, quando pronta, a linha vai reduzir pela metade o tempo de deslocamento do Bosque Maia ao Anhangabaú, passando de 60 para 30 minutos estimados.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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