Petrobras alerta para aumento de preço do diesel no segundo semestre

Nota da estatal é balde de água fria em proposta de Bolsonaro para derrubar preços dos combustíveis. Foto: divulgação

Estatal diz que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global é essencial para a segurança energética nacional

ALEXANDRE PELEGI

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro pressiona governadores para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis como forma de diminuir os preços na bomba, a Petrobras acaba de soltar uma nota à imprensa alertando para a necessidade de novos aumentos no preço do diesel.

De acordo com a nota da estatal, o cenário é de escassez global, o que faz o abastecimento nacional requerer uma atenção especial.

Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”, alerta a estatal.

O quadro se acentua principalmente diante do consumo do combustível ser mais alto no segundo semestre devido às sazonalidades das atividades agrícola e industrial. “Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022”, ressalta a Petrobras.

Defendendo a atuação da empresa na conjuntura econômica atual, a Petrobras reforça que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado “é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes”.

Ou seja, sem reajuste de preços o país corre sério risco de desabastecimento do diesel.

Como mostrou o Diário do Transporte, a proposta do governo Bolsonaro é zerar os impostos federais sobre a gasolina e o gás de cozinha. A alíquota dos tributos como a PIS/Cofins para o diesel já foi zerada em 2021.

Enquanto isso, tramita no Congresso um projeto de lei complementar (PLP 18) que estabelece teto de 17% para o ICMS cobrado pelos Estados sobre os preços de gasolina, diesel, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano.

Mesmo com todo esse malabarismo fiscal, a União pode queimar impostos em vão: além de não reduzir os preços dos combustíveis na bomba, o governo corre risco de desabastecimento caso a Petrobras não elimine a desfasagem entre o preço interno e o preço internacional.

Veja a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado e a garantia do abastecimento nacional

A Petrobras reitera o seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global, necessária para a garantia do abastecimento doméstico.

Assim como qualquer outra commodity comercializada em economia aberta, a precificação de combustíveis no Brasil é determinada pelo balanço de oferta e demanda global, uma vez que produtos desta natureza possuem características físicas homogêneas e são produzidos, transportados e comercializados em larga escala por todo o mundo, tendo múltiplos ofertantes e demandantes.

De acordo com a Lei nº 9.478/1997, alterada pela Lei nº 9.990/2000, desde 1º de janeiro de 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda. Assim, cabe a cada agente econômico estabelecer suas margens de comercialização e seus preços de venda, em um cenário de livre concorrência. A Petrobras não atua no segmento de distribuição e revenda, sendo responsável apenas pela produção de combustíveis.

Preços alinhados ao valor de mercado estimulam a produção e a concorrência no presente, assim como fomentam os investimentos que contribuirão para a expansão do volume produzido, para o alcance da qualidade exigida para os produtos, e para incremento da capacidade logística, com benefícios diretos ao consumidor. Por outro lado, preços abaixo do mercado inviabilizam economicamente as importações necessárias para complemento da oferta nacional. Exemplos recentes de desalinhamento aos preços de mercado já se traduzem em problemas de abastecimento em países vizinhos ao Brasil.

A Petrobras adota uma dinâmica que propicia um equilíbrio com o mercado, mas evitando o repasse imediato da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio ocasionadas por questões conjunturais para os preços domésticos.

A Petrobras não é a única supridora de combustíveis no Brasil. Não há monopólio. Sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor.

Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes.

Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel.

Essa conjuntura reflete, principalmente, a menor oferta global de diesel frente à demanda presente, assim como as incertezas relacionadas ao futuro balanço desse mercado. Como consequência, os estoques de diesel nos principais mercados internacionais exibiram declínio acentuado nos últimos meses.

Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses, em função de: (i) aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre; (ii) menor disponibilidade de exportações russas pelo prolongamento e agravamento de sanções econômicas ao país; e (iii) eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e Caribe com a temporada de furacões de junho a novembro. Portanto, não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel.

Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento. Esse quadro se acentua dado que o consumo nacional de diesel é historicamente mais alto no segundo semestre devido às sazonalidades das atividades agrícola e industrial. Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022.

Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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