Garcia autoriza e Artesp abre licitação internacional para concessão de rodovias do Lote Noroeste

Publicado em: 4 de junho de 2022

Estudos técnicos estimam investimentos de R$ 10 bilhões, abrangendo 1.022 quilômetros de estradas

ALEXANDRE PELEGI

O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou a Artesp (Agência de Transportes do Estado) a abrir licitação internacional para concessão de rodovias do chamado Lote Noroeste.

Com 1.022 km de extensão, o lote abrange 49 municípios das regiões de São Carlos, Araraquara, Barretos, Borborema, Jaboticabal, Matão, Olímpia, Parapuã, Penápolis e São José do Rio Preto.

A estimativa de investimentos, conforme publicado pelo governador na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, 04 de junho de 2022, é de cerca de R$ 8,6 bilhões.

Na mesma edição do Diário Oficial, a Artesp confirma a licitação.

No site da Agência já podem ser encontrados todos os documentos relativos à concorrência internacional.

Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) já se encontram disponíveis para consulta no site http://www.artesp.sp.gov.br.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos até o dia 31 de agosto de 2022 pelo e-mail novasconcessoes@artesp.sp.gov.br.

A sessão pública de entrega dos envelopes acontecerá no dia 15 de setembro de 2022, às 14h, na sede da B3 em São Paulo.

De acordo com o Edital, o valor estimado do contrato é de R$ 9.9 bilhões, data-base de março de 2022, correspondente ao valor estimado do somatório dos investimentos a cargo da concessionária, incluindo a outorga fixa mínima. A Artesp esclarece que esse valor é meramente referencial.

CONSULTA PÚBLICA

Como mostrou o Diário do Transporte, a Artesp abriu consulta pública para a concessão do chamado Lote Noroeste de rodovias em 2021. O período para envio de sugestões foi até 06 de dezembro de 2021.

Três audiências públicas foram realizadas em São Paulo​ (21 de outubro 2021​​), Barretos e São José do Rio Preto,​ no dia 25 de outubro de 2021.

O prazo de concessão é de 30 anos, e como previsto nas novas concessões de rodovias, o Lote Noroeste deverá ter o DUF (Desconto para usuário frequente) e desconto de 5% na tarifa de pedágio para usuários de TAG.

Serão 20 praças de pedágio.

Segundo o edital, o valor da tarifa quilométrica a ser praticada para o Sistema Operacional de Cobrança Manual, cobrada dos usuários, será de R$ 0,1488/km para pista simples; e R$ 0,2084/km para pista dupla; ambos os valores com data-base de março de 2022, a serem reajustados anualmente.

De acordo com os dados apresentados pela Artesp nas audiências públicas, a concessão prevê 276 km de duplicação, 98 km de terceiras faixas, 50 km de faixas adicionais, 216 km de acostamentos, 44 km de marginais e 68 km de ciclovias.

A estimativa é que o Lote Noroeste vai gerar 30 mil empregos, com repasse aos municípios de R$ 2,2 bilhões de ISS.

Veja a seguir o Mapa do Lote Noroeste:

Relação das rodovias:

Sistema Existente

 Rodovia SP 322 do quilômetro 394 + 500 ao km 448 + 610

o SPA 411/322

o SPA 426/322

 Rodovia SP 326 do quilômetro 426 + 300 ao km 468 + 650

 Rodovia SP 373 do quilômetro 157 + 840 ao km 189 + 030

 Rodovia SP 425, Trecho A do quilômetro 57 + 870 ao km 184 + 400

o SPA 058/425

 Rodovia SP 425, Trecho B do quilômetro 223 + 560 ao km 374 + 350

o SPI 486/300

o SPA 360/425

o SPA 373/425

Sistema Remanescente Triângulo

 Rodovia SP 310 do quilômetro 227 + 800 ao km 454 + 300

o SPA 276/310

 Rodovia SP 333 do quilômetro 83 + 020 ao km 212 + 450

 Rodovia SP 326 do quilômetro 293 + 000 ao km 379 + 266

Sistema Remanescente Tebe

 Rodovia SP 323 do quilômetro 0 ao km 44 + 100

 Rodovia SP 326 do quilômetro 379 + 266 ao km 426 + 300

 Rodovia SP 351 do quilômetro 151 + 530 ao km 218 + 020

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes