Presidente do FNDE nega irregularidades na licitação do Caminho da Escola

Lopes negou acusações de sobrepreço na compra de ônibus escolares. Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados.

Falas foram feitas durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta (25)

JESSICA MARQUES

O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, entre elas, a do Caminho da Escola.

Lopes também negou a influência de pastores evangélicos na distribuição de recursos do órgão.

As falas foram feitas durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25 de maio de 2022.

Além de falar sobre a licitação do Caminho da Escola, Lopes foi convidado para explicar as denúncias publicadas na imprensa sobre superfaturamento na compra dos chamados “kit robótica”, que teriam sido destinados a escolas sem infraestrutura.

Sobre os equipamentos de robótica, o presidente do FNDE informou que estados e municípios são os responsáveis pela licitação e contratação dos itens, e o órgão realiza o pagamento.

Já sobre os ônibus escolares, Marcelo Lopes também negou as acusações de sobrepreço, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.

“A metodologia de cálculo publicada na licitação usou critérios de precificação com base em estudos econômicos da situação nacional, resultando na apresentação de valores mínimos, médios e máximos aceitáveis”, disse.

AUDITORIA

Ainda segundo Lopes, no dia 2 de fevereiro, o FNDE recebeu a auditoria da Controladoria-Geral da União preliminarmente sobre o edital. No dia 7, o FNDE suspendeu preventivamente o edital publicado, apesar de não haver uma recomendação expressa da CGU nesse sentido. “Suspendi preventivamente para estudar melhor a auditoria e termos um tempo hábil para fazermos as devidas análises”, disse.

O presidente do FNDE também foi cobrado sobre as denúncias de que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que participaram de reuniões com prefeitos no Ministério da Educação, tinham ingerência na distribuição de verbas e pediam propina para liberar recursos. Um dos autores do requerimento para a audiência, o deputado Rogério Correia sugeriu a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as acusações.

Marcelo Lopes ressaltou que nunca recebeu influência dos pastores e que eles nunca tiveram despesas pagas pelo FNDE, acrescentando que, logo que as denúncias chegaram a ele, foram repassadas aos superiores.

“No mês de agosto do ano passado, ouvi da minha equipe, de algumas pessoas, algumas conversas ‘tortas’ sobre a relação com os pastores. Imediatamente, ao ouvir, procurei o secretário-executivo de então, o atual ministro Vitor Godoi. Relatei – não tinha provas – mas pra minha segurança, pro bom caminhar de minha gestão, fui a quem era de direito, fui ao secretário-executivo, depois fui ao ministro Milton (Ribeiro), apresentar os meus relatos, aquilo que eu tinha ouvido”, explicou.

LICITAÇÃO SUSPENSA

Em sessão plenária no dia 20 de abril de 2022, o TCU (Tribunal de Contas da União) referendou a decisão liminar do ministro Walton Alencar, que suspendeu a licitação para a compra de 3.850 novos ônibus escolares por meio do FNDE.

Relembre:

Tribunal de Contas da União referenda decisão que suspendeu licitação de novos ônibus do Caminho da Escola

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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