Governo do Distrito Federal destinará R$ 504 milhões para empresas de ônibus

Valor será repartido entre as empresas para manter o equilíbrio financeiro. Foto: Diário do Transporte.

Emenda para o Centro Integrado de Transporte foi vetada

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Distrito Federal, por meio do governador Ibaneis Rocha, sancionou um crédito suplementar no valor de R$ R$ 504.897.965,00 para ser aplicado no transporte público. O valor será destinado às empresas de ônibus.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira, 24 de maio de 2022. O texto aprovado servirá para a manutenção do equilíbrio financeiro dos contratos com as empresas do transporte coletivo urbano.

A Semob (Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal) será responsável pelo repasse. Este montante de R$ 504 milhões virá da arrecadação de receita por meio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A quantia vem em grande parcela, diferente do que aconteceu no ano de 2021, quando vários repasses em valores inferiores a este foram efetuados no setor, resultando em janeiro deste ano em uma decisão da Justiça que na ocasião, impedia novos repasses.

A determinação atendeu pedido do Ministério Público e da Prodep (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio), que questionava o total de R$ 1,2 bilhão em repasses no período entre 2019 e 2021.

Relembre:

Justiça proíbe Governo do Distrito Federal de realizar novos repasses para empresas de ônibus

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

Deixe uma resposta