Vereadores de Araçatuba (SP) aprovam projeto de subsídio de R$ 985,9 mil ao sistema de ônibus

Auxílio financeiro à TUA será pago em seis parcelas mensais e consecutivas de até R$ 164,3 mil

ADAMO BAZANI

A Câmara Municipal de Araçatuba, no interior de São Paulo, aprovou nesta segunda-feira, 16 de maio de 2022, projeto de lei do executivo, em regime de urgência e por maioria de votos, a concessão de um subsídio de R$ 985,9 mil (R$ 985.920,00) para os serviços de ônibus.

De acordo com a proposta, o auxílio financeiro à TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) será pago em seis parcelas mensais e consecutivas de até R$ 164,3 mil (R$ 164.320,00).

Segundo a prefeitura, a diferença entre a tarifa paga pelos usuários, hoje de R$ 5,00, e aquela apurada por uma tabela que é utilizada para o cálculo de tarifa de transporte urbano, chamada Geipot, é o que vai determinar o valor exato de cada repasse. Atualmente, essa diferença é de R$ 2,08, que, uma vez aplicada, elevaria a passagem de ônibus coletivo para R$ 7,08.

A nossa proposta é a de que essa diferença, no atual momento, seja assumida pelo Município pelo prazo de seis meses, a fim de conter o reajuste da tarifa e garantir a regularidade, continuidade e adequada prestação dos serviços de transporte público coletivo urbano”, explicou a Prefeitura na justificativa que acompanha o projeto.

O Poder Executivo esclareceu ainda que a subvenção econômica deverá ser utilizada exclusivamente para custear gastos operacionais, como combustível e manutenção dos veículos. “É vedada a utilização dos recursos em gastos considerados como de capital”, garantiu o poder público municipal”.

O projeto de subvenção econômica à TUA recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento, que foi derrubado pelo plenário por doze votos.

Segundo a Câmara, apenas os vereadores Luís Boatto (MDB) e Lucas Zanatta (PL), membros da comissão, mantiveram o posicionamento e votaram favoráveis ao parecer. Derrubado o parecer contrário, a matéria foi aprovada pelo mesmo placar: 12 votos favoráveis e dois votos contrários.

A tramitação foi relativamente rápida.

Em 11 de maio de 2022, o Diário do Transporte mostrou que o projeto foi apresentado pelo Executivo (Prefeitura) ao Legislativo (Câmara).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/11/aracatuba-sp-propoe-subsidio-de-r-164-mil-mensais-ao-transporte-coletivo/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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