Justiça proíbe empresas de ônibus de suspenderem quatro linhas em Campina Grande (PB)

Decisão atende poder público e ainda prevê multas de R$ 20 mil a cada um dos consórcios operadores

ADAMO BAZANI

A juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (PB) atendeu na tarde desta sexta-feira, 06 de maio de 2022, ação movida pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), da prefeitura, e proibiu que as empresas de ônibus suspendam a operação de quatro linhas: 903 B (São José da Mata), 910 (Jenipapo), 902 (Estreio/Salgadinho) e 955 (Galante).

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o Sitrans (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande) e os consórcios Santa Maria e Santa Verônica serão penalizados com o pagamento de multa de diária de R$ 20 mil.

As empresas anunciaram a suspensão dos serviços para ocorrer a partir deste sábado (07), alegando dificuldades financeiras e necessidade de reequilíbrio econômico.

Segundo a prefeitura, por meio de nota, o texto da liminar observa que a suspensão das linhas impactaria centenas de pessoas, na maioria carentes, que dependem do transporte público para trabalhar, estudar e atender suas necessidades. As empresas alegaram que a suspensão ocorreria sob o argumento de que a equação econômico-financeira contratual não é justa, todavia não exibiu relatórios, planilhas ou qualquer comprovação a justificar a ilegalidade.

Na mesma nota, o superintendente Carlos Dunga Júnior explicou que a opção de recorrer à justiça foi necessária para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos de Campina Grande. “Temos um contrato estabelecido que garante direitos e deveres para ambas as partes. Os consórcios não podem, unilateralmente, descumprir cláusulas contratuais da maneira que bem entenderem. A Prefeitura de Campina Grande buscará a justiça quantas vezes for necessário para que a população campinense mantenha seu direito ao transporte público”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Regivando disse:

    Isso e inaceitável nunca ouve tanta bagunça como poderíamos trabalhar sem o ônibus eles pensam que todas as pessoas tem carro ou moto isso e uma vergonha para campina grande moro em jenipapo e trabalho no distrito industrial como eu poderia chegar no meu trabalho com certeza a empresa iria mim dispensar como eu iria sustentar a minha família !

  2. Marcos disse:

    Vergonha é o judiciário pensar que com uma canetada pode intervir no mercado, se o objetivo da empresa é dar lucro e as linhas estão dando prejuízo tem que suspender mesmo.

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