ANTT autoriza Pássaro Marron e Reunidas Paulista para a operação simultânea de trechos e atende a pedidos da Catarinense para supressão de linhas

Foto: Moaccir Francisco Barboza/Ônibus Brasil

Ricco tem pedido indeferido para implantar ligação de Osasco a BH, e Guerino Seiscento recebe deferimento para supressão e paralisação de mercados

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicou algumas decisões na edição desta terça-feira, 03 de maio de 2022 do Diário Oficial da União.

As medidas atendem o deferimento a pedidos de operação simultânea de linha interestadual com intermunicipal, no caso da Pássaro Marron, e de operação simultânea de duas linhas interestaduais no caso da Reunidas Paulista.

A Catarinense foi autorizada a suprimir três linhas, e novos pedidos da Guerino Seiscento foram deferidos para supressão e paralisação de mercados.

A Agência negou ainda à solicitação da Ricco Transportes para implantação da linha Osasco (SP) – Belo Horizonte (MG) por tratar-se de “mercado oriundo de linha autorizada por decisão judicial”.

Veja a seguir as Decisões Supas publicadas nesta terça (03):

 

Decisão Supas nº 292: Deferir o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda para a supressão da linha JOINVILLE (SC) – SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0202-30.

 

Decisão Supas nº 293: Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A para realizar operação simultânea da linha interestadual POUSO ALEGRE (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixos 06-0216-00 e 06-0216-61, com o serviço intermunicipal de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).

 

Decisão Supas nº 294: Deferir o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda para a supressão da linha GUARAPUAVA(PR) – SÃO PAULO(SP), prefixo 09-0531-30.

 

Decisão Supas nº 295: Deferir o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda para realizar operação simultânea das linhas interestaduais RIO DE JANEIRO (RJ) – ARAÇATUBA (SP), prefixos nºs 07-0040-31 e 07-0040-51; RIO DE JANEIRO (RJ) – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 07-0041-31 e RIO DE JANEIRO (RJ) – SÃO CARLOS (SP), prefixo nº 07-0042-31, no trecho de RIO DE JANEIRO (RJ) para SÃO CARLOS (SP).

 

Decisão Supas nº 296: Indeferir o pedido da Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli para implantação da linha OSASCO (SP) – BELO HORIZONTE (MG), visto tratar-se de mercado oriundo de linha autorizada por decisão judicial.

 

Decisão Supas nº 297: Deferir o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda para a supressão da linha CURITIBA (PR) – JARAGUÁ DO SUL (SC), prefixo nº 09-0016-00.

 

Decisão Supas nº 298: Deferir o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha CURITIBA (PR) – PENÁPOLIS (SP), prefixo 09-0345-00, em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 5.285/2017:

I – De: LONDRINA (PR) Para: BASTOS (SP) e RANCHARIA (SP);

II – De: CURITIBA (PR) e PONTA GROSSA (PR) Para: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) e SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP);

III – De: IMBAU (PR) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) e PARAPUA (SP);

IV- De: LONDRINA (PR) e PORECATU (PR) Para: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP);

V – De: BELA VISTA DO PARAISO (PR) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) e PENAPOLIS (SP); e

VI- De: FLORESTOPOLIS (PR) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) e PENAPOLIS (SP).

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 82, em cumprimento ao § 1º do art. 45 da Resolução nº 4.770/2015:

I – De: CURITIBA (PR) e PONTA GROSSA (PR) Para: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) e SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP);

II – De: IMBAU (PR) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) e PARAPUA (SP);

III – De: LONDRINA (PR) e PORECATU (PR) Para: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP);

IV – De: BELA VISTA DO PARAISO (PR) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) e PENAPOLIS (SP); e

V – De: FLORESTOPOLIS (PR) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) e PENAPOLIS (SP).

Esta Decisão entra em vigor em 26 de junho de 2022.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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