Governo da Paraíba anuncia redução de ICMS ao transporte intermunicipal e aumento do subsídio

Publicado em: 30 de abril de 2022

O benefício será aplicado no transporte da Grande João Pessoa

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado da Paraíba publicou no Diário Oficial deste sábado, 30 de abril de 2022, novas medidas voltadas ao transporte público na região da Grande João Pessoa, para evitar o reajuste das tarifas do setor.

Segundo a MP (Medida Provisória) 307, o subsídio para a segunda tarifa, ou seja, na integração dos ônibus intermunicipais na região, passará de 25% para 50%, com efeitos até 31 de dezembro deste ano.

Outra medida anunciada pelo governo é a redução da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) expressa no decreto 42.464 que elevou essa isenção para os 100%.

Isto foi possível após a Secretaria da Fazenda conseguir o aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Com estas duas ações, o Estado espera ajudar o setor de transportes que foi afetado durante a pandemia com a redução na demanda de usuários e mais recentemente com o aumento no preço dos combustíveis.