Barretos (SP) anuncia licitação para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 30 de abril de 2022

Pregão Presencial será realizado no dia 12 de maio

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Barretos, interior de São Paulo, divulgou na edição do Diário Oficial deste sábado, 30 de abril de 2022, a abertura da licitação voltada para a concessão onerosa do Lote Único do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.

O edital está no site

A modalidade do certame será Pregão Presencial, previsto para ocorrer no dia 12 de maio de 2022.

No dia 15 de março a prefeitura abriu Consulta Pública para colher sugestões para a formulação final do Edital da licitação.

Pelo plano apresentado, a futura concessionária deverá realizar o transporte coletivo em toda área urbana com ônibus com capacidade mínima de 34 lugares para passageiros sentados.

A idade média da frota não poderá ser superior a sete anos, incluindo chassi e carroceria.

A frota mínima necessária é de no mínimo 13 veículos para operar as nove linhas existentes do transporte coletivo urbano e as quatro linhas especiais, inclusive os serviços de transporte coletivo extraordinários gerados por eventos na Estancia Turística de Barretos.

O contrato prevê ainda no mínimo dois veículos reserva para que não haja a interrupção do serviço em qualquer circunstância.

Além disso, dentre a frota de veículos a empresa que vencer o certame deverá obrigatoriamente possuir pelo menos um veículo articulado com capacidade mínima de 120 passageiros, sendo 60 sentados e 60 em pé.

A concessão terá vigência de 10 anos, podendo ser prorrogado.

A empresa deverá possuir sistema informatizado de bilhetagem eletrônica que possibilite o acompanhamento em tempo real.

Caberá à futura concessionária emitir relatórios demonstrando no mínimo a quantidade total de passageiros transportados em cada linha, detalhamento da quantidade de passageiros transportados isentos, de estudantes/professores, de vale-transporte e passageiros eventuais em cada veículo.

O sistema adotado prevê ainda integração temporal entre as linhas, ou áreas do sistema de transporte, sem cobrança de tarifa ou complemento tarifário.

Todos os veículos deverão possuir o sistema de bilhetagem eletrônica e dispor de aplicativo/rastreador/GPS que permita o controle da quilometragem da frota em tempo real. O objetivo é permitir à Administração Pública verificar a qualquer tempo a quilometragem praticada por cada veículo, a quilometragem total (somatória da quilometragem de todos os veículos), rota de cada linha e quilometragem de cada linha.

Por fim, a Concessionária deverá disponibilizar gratuitamente aos passageiros aplicativo de celular que possibilite no mínimo verificar os horários das linhas disponíveis e o rastreamento dos veículos. O app terá de informar em tempo real a localização dos veículos e o tempo estimado da chegada até o ponto de parada em que o passageiro se encontra.

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HISTÓRICO

Após lançar o Edital em novembro de 2020, no início de 2021 a prefeitura suspendeu o contrato com a VIASA (Viação Sarri), empresa que detinha a concessão dos serviços. A decisão mais drástica foi tomada pelo Executivo após a cidade ficar dez dias seguidos sem a circulação de ônibus, resultado de uma greve dos trabalhadores da viação. Os funcionários da VIASA alegavam atrasos seguidos nos salários.

A direção da empresa de ônibus, no entanto, afirmava estar atravessando grave crise financeira por causa da pandemia de Covid-19.

Para atender a população, enquanto não concluía o processo de licitação, a prefeitura contratou em caráter emergencial no dia 29 de janeiro de 2021 os serviços da Expresso Itamarati.

A contratação, válida por três meses, foi renovada em abril, e venceu em 29 de julho de 2021.

Uma nova licitação para o transporte coletivo nesse meio tempo foi lançada no dia 10 de abril de 2021. A sessão de abertura das propostas, marcada para 12 de maio, deu deserta, ou seja, não houve interessados.

A prefeitura remarcou nova licitação para 21 de junho, mas novamente a concorrência deu deserta pela segunda vez.

Finalmente em 03 de agosto de 2021 a prefeitura conseguiu realizar o Pregão para os Lotes do transporte urbano e rural.

No dia 04 de agosto, a prefeitura prorrogou por 30 dias o contrato com a Itamarati, vigorando até 29 de agosto de 2021.

No dia 16 de agosto, a Comissão de Licitações divulgou a fase recursal, mantendo o resultado do certame com as seguintes empresas vencedoras:

Lote 1 – Transporte Urbano: Transmassei Transportadora e Logistica Ltda;

Lote 2 – Nando´s Transportes Eireli ME.

Na edição do DOE de 28 de agosto de 2021, a prefeitura finalmente homologou o resultado do certame, mantendo as duas licitantes vencedoras.

Em dia 21 de setembro de 2021, publicou os extratos de contratação das duas empresas.

Em março deste ano a prefeitura abriu consulta pública, destinada a definir a futura concessionária do transporte municipal pelos próximos 10 anos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes