Leme (SP) abre Concorrência para concessão onerosa do transporte coletivo

Publicado em: 30 de abril de 2022

Contrato terá prazo de 20 anos; certame está marcado para 21 de junho de 2.022

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Leme, no interior de São Paulo, retomou o processo de licitação do transporte coletivo municipal.

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado, 30 de abril de 2022, o prefeito Claudemir Aparecido Borges anunciou a concorrência para concessão onerosa do serviço público de ônibus no município com prazo de 20 anos, prorrogável por igual período.

O certame está para previsto para 21 de junho próximo, e o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.leme.sp.gov.br.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura tentou licitar o sistema em 2021. A licitação lançada no primeiro semestre acabou suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de SP) no dia 20 de abril de 2021.

Após cumprir as determinações do Tribunal, a prefeitura retificou o edital e lançou a concorrência para o dia 13 de dezembro. O certame foi considerado deserto por não atrair interessados.

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LICITAÇÃO

Atualmente o transporte coletivo é feito pela empresa Limatur, ligando o Centro aos bairros urbanos e rurais da cidade.

Em março de 2020 a prefeitura iniciou uma pesquisa sobre o transporte coletivo no município, iniciativa que fazia parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O objetivo era realizar o levantamento de dados específicos do transporte coletivo urbano para embasar a futura licitação do transporte coletivo urbano.

A pesquisa visava definir itens como o valor mínimo da tarifa do transporte e ampliar e melhorar o serviço para a população.

Os entrevistadores aplicaram um questionário com dados primários para o cálculo da tarifa, e a quantificação de demanda de passageiros e de cada tipo de usuário conforme a tarifa cobrada (tarifa normal, tarifa reduzida em 50% – estudantes ou gratuidade – idosos).

Todas as linhas do transporte coletivo foram percorridas, em diversos horários nos períodos da manhã, tarde e noite, de segunda a sábado.

A pesquisa serviu de base para um estudo que verificou as condições reais do transporte coletivo em Leme, bem como tarifas, linhas, horários, condições dos veículos utilizados, pontos e mobiliários urbanos, etc.

O estudo final serviu de base para a montagem do processo licitatório em 2021, que no entanto não conseguiu atrair interessados.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes