Licitação Campinas: 100% de ônibus elétricos no BRT, bilhetagem com a Emdec, dois lotes operacionais e PAI sai das viações

Secretário Fernando de Caires responde perguntas na audiência públlica

Qualidade dos serviços pode aumentar ou diminuir remuneração das empresas; Concessão será de 15 anos podendo ser prorrogada por mais cinco

ADAMO BAZANI

A Secretaria Municipal de Transportes de Campinas, no interior de São Paulo, realizou nesta quinta-feira, 28 de abril de 2022, a primeira audiência pública da série de audiências sobre a licitação dos serviços de ônibus municipais.

A concessão deve ser de 15 anos, podendo ser prorrogada por mais cinco.

A cidade de Campinas está dividida em quatro lotes operacionais de empresas de ônibus por concessões, além de 256 permissões individuais de ônibus operadas por cooperativas.

Os contratos atuais são de 2006 e em 2021 foram prorrogadas com cláusula resolutiva, ou seja, acabam quando a licitação for concluída.

A licitação vai englobar apenas as concessões.

Em vez de quatro lotes, o sistema vai ser dividido em dois lotes.

Os investimentos totais previstos na concessão pelas empresas deverão ser de cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 650 milhões para o Lote Norte e R$ 750 milhões para o Lote Sul.

Ganham as empresas que oferecerem a menor tarifa de remuneração e não haverá exigência de outorga.

Os ônibus deverão ter ar-condicionado, wi-fi e tomadas USB para carregar celulares.

O secretário de transportes, Fernando de Caires, explicou que a bilhetagem não fará parte da licitação, não sendo mais de responsabilidade das empresas, ficando a cargo da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).

A Emdec será responsável pela geração e comercialização de créditos e também pelos equipamentos e validadores a serem instalados nos ônibus.

A promessa é ter mais controle pelo poder público e poder ampliar as formas de pagamento das passagens.

Outro aspecto é em relação ao PAI (Programa de Acessibilidade Inclusiva), destinado a pessoas com deficiência severa, hoje de responsabilidade das empresas.

Pelo modelo proposto, as empresas de ônibus não vão mais operar o PAI. Para o Programa, haverá uma licitação específica.

Os corredores de ônibus de Campinas do tipo BRT (Bus Rapid Transit) serão operados 100% com coletivos elétricos, o que vai representar 20% dos ônibus da cidade – 128 ônibus operacionais, além dos reservas. Também haverá estímulos para a inclusão de ônibus elétricos fora de corredores.

As empresas de ônibus podem comprar ou alugar estes coletivos elétricos.

Também poderá haver compras de ônibus menos poluentes não elétricos, como a gás natural, por exemplo.

Haverá estações de recargas para baterias dos ônibus contanto com painéis solares para geração de energia, com investimentos para instalação no primeiro ano de concessão.

A gestão financeira do sistema será independente, ficando também fora das atribuições das empresas de ônibus.

As integrações de duas horas e a política tarifária, inclusive com subsídios, serão mantidas.

A reestruturação do transporte para a cidade diferencia a tarifa pública (paga pelo passageiro) e a tarifa de remuneração (o que as empresas de ônibus vão receber de acordo com os contratos).

A remuneração às empresas de ônibus vai levar em conta dois pilares: a remuneração da oferta (pagar o custo de operação dos serviços) e a remuneração pela demanda. O objetivo é fazer com que as empresas aumentem a qualidade e atrair mais passageiros.

Assim, na prática, segundo a apresentação, as empresas terão de atender indicadores de qualidade, sendo que o cumprimento de horários vai responder por 50% do peso na conta da remuneração. Satisfação do passageiro, segurança e condições da frota também vão fazer parte destes indicadores que vão influenciar em quanto as empresas vão ganhar.

Fernando de Caires ainda explicou que com a licitação, o objetivo é que mais pessoas usem transportes públicos.

Atualmente em Campinas, são feitas 1,8 milhão de viagens por dia de diversas formas, desde a pé até por meios motorizados. Os ônibus respondem por 27% destes deslocamentos.

A demanda de passageiros deve ser 90% do total transportado antes da pandemia no primeiro ano de concessão e, a partir do sexto ano, deve chegar a 110% em relação a 2019, que é similar à quantidade de usuários de 2017.

Outro objetivo é ampliar em 5% o total de lugares nos ônibus.

Veja o cronograma de audiências públicas

  • 28/04 – 18h às 20h – Centro | Salão Vermelho – Paço Municipal (Av. Anchieta, 200)
  • 29/04 – 18h às 20h – Sousas | Salão Paroquial Igreja Santana (R. Siqueira Campos, 90)
  • 30/04 – 10h às 12h – Vila Industrial | Inspeção Veicular – Emdec (R. Dr. Salles Oliveira, 1380)
  • 02/05 – 10h às 12h – Vida Nova / Ouro Verde | CIC-ESPRO (R. Odette Teresinha Santucci Otaviano, 92)
  • 02/05 – 18h às 20h – Jardim Morumbi / Ouro Verde | Faculdade Anhanguera (R. Emília Stefanelli Ceregatti, 160)
  • 03/05 – 18h às 20h – Cidade Singer / Campo Belo | Igreja Missionária Água da Vida (R. Davi Alves de Barros, s/nº)
  • 04/05 – 10h às 12h – Campo Grande | Ginásio do Parque Floresta (R. Alziro Arten, s/nº)
  • 04/05 – 18h às 20h – Jardim Londres | Faculdade Anhanguera (R. José Rosolen, 171)
  • 05/05 – 18h às 20h – Amarais | SEST SENAT (Av. Comendador Aladino Selmi, 1395)
  • 06/05 – 18h às 20h – Barão Geraldo | Salão Paroquial Igreja Santa Isabel (R. Benedito Alves Aranha, 226)
  • 07/05 – 10h às 12h – Padre Anchieta | Espaço Cultural Maria Monteiro (R. Dom Gilberto Pereira Lopes, s/nº)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Ralfo Penteado disse:

    E os hospitais e postos de saúde municipais ? Tem os materiais mínimos necessários ?

  2. Raimundo disse:

    Com certeza não vai mudar muito, a empresas continuação as mesma, só vão inverter as cores

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