Empresas de ônibus de BH dizem que vão reduzir frota a partir desta sexta (29)

Viações argumentam que medida ocorre por causa do desequilíbrio econômico que não é resolvido

ADAMO BAZANI

O Transfácil, que reúne as empresas de ônibus em Belo Horizonte, divulgou nesta quinta-feira, 28 de abril de 2022, que a partir desta sexta-feira (29), as viações vão reduzir a frota operacional da cidade.

O motivo, segundo o consórcio, é o desequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão.

As empresas garantem que não haverá cortes nos horários de pico de dias úteis.

As reduções vão ocorrer inicialmente nos horários fora do pico dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados.

As viações dizem que, diante da não definição sobre um eventual aumento de tarifa ou subsídios e com a elevação dos custos operacionais, há risco de colapso e interrupção dos serviços. A tarifa não tem reajuste desde 2018, segundo o Transfácil. Desde então, o diesel, por exemplo, teve elevação de 100% no preço.

As companhias de ônibus ainda acusam a prefeitura de não cumprir liminar judicial que determinou reajuste para R$ 5,85.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/05/justica-de-mg-determina-reajuste-na-tarifa-do-transporte-publico-de-belo-horizonte/

Além disso, a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu nesta terça-feira, 26 de abril de 2022, suspender a tramitação na casa do PL (Projeto de Lei) 299/22, de autoria da Prefeitura, que destina mais recursos financeiros para as empresas de ônibus da cidade.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/27/camara-suspende-tramitacao-de-projeto-de-lei-para-repasses-financeiros-as-empresas-de-onibus-de-belo-horizonte/

Veja o comunicado na íntegra:

  • CONSIDERANDO o notório desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;
  • CONSIDERANDO o congelamento das tarifas públicas desde 2018, em desacordo com as disposições legais e do Contrato de Concessão;
  • CONSIDERANDO o descontrole inflacionário de 2019 até hoje;
  • CONSIDERANDO os aumentos extraordinários em todos os custos que afetam a prestação do serviço desde 2018;
  • CONSIDERANDO os aumentos estratosféricos do nosso principal insumo diário de trabalho, qual seja o DIESEL, que desde 2018 até hoje já aumentou mais de 100%;
  • CONSIDERANDO a decisão liminar concedida, em sede de Mandado de Segurança pela Vara de Feitos da Fazenda do Município de Belo Horizonte do TJMG, no início do mês de abril e que até o presente momento ainda não foi cumprida;
  • CONSIDERANDO que 03 Projetos de Lei encaminhados pela PBH à CMBH que tratam da criação de subsídio para auxiliar os passageiros com o custo do pagamento de suas viagens no serviço de transporte urbano sequer foram analisados e tiveram suas tramitações interrompidas;
  • CONSIDERANDO o exaurimento do modelo jurídico contratual que coloca o ônus do serviço público integralmente sobre os ombros apenas e tão somente do usuário que é o único que arca com o seu custo integral;
  • CONSIDERANDO a queda no número de passageiros em comparação ao período pré-pandemia;
  • CONSIDERANDO que o sistema não gera receitas financeiras suficientes para a manutenção do mesmo nível de viagens hoje existente;
  • CONSIDERANDO o total e completo exaurimento das forças financeiras das empresas que formam os quatro consórcios que operam o sistema da Capital Mineira;

OS CONSÓRCIOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CAPITAL MINEIRA se viram obrigados, para evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros, a decidir que, A PARTIR DO DIA 29/04/2022, o número de viagens ofertadas diariamente será proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos.

Em respeito aos usuários do sistema público de transporte da Capital Mineira, o número de viagens ofertadas nos HORÁRIOS DE PICO DOS DIAS-ÚTEIS não será, inicialmente, afetado, sendo certo que os ajustes se iniciarão nos horários FORA PICO dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados.

Em tempo, continuamos trabalhando para que a solução do desequilíbrio do sistema possa rapidamente ser resolvido pelas Autoridades competentes e o serviço público possa voltar à sua normalidade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Geraldo Carlos Feital disse:

    Ah, mas que interessante…

    Mas pagar casamento da filha com dinheiro do caixa destinado a manter a “força financeira” da empresa pode né? E o pagamento dos jatinhos?

    Né Ana Paula Campos Carvalho da Rodopassssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss…

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