Ônibus do DF poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h

Publicado em: 26 de abril de 2022

Proposta de autoria do deputado Rafael Prudente foi aprovada na Câmara e segue para sanção do governador

JESSICA MARQUES

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus.

Com isso, os ônibus poderão parar fora dos pontos predeterminados para desembarque dos passageiros a partir das 21h.

A medida está prevista no projeto de lei nº 1.997/21, que antecipa o começo do horário de parada livre, hoje, das 23h às 6h, para ser das 21h às 6h.

A proposta, de autoria do deputado Rafael Prudente, agora segue para sanção do governador.

O projeto foi aprovado em votação nesta terça-feira, 26 de abril de 2022.

Segundo o deputado autor do projeto, o objetivo é permitir que os usuários possam desembarcar em locais mais seguros ou convenientes à noite.

Além disso, o projeto estabelece, também, que deverá ser afixado um aviso informando o novo horário da parada livre no interior dos veículos.

Entretanto, o texto ainda precisa ser sancionado e regulamentado pelo governador para entrar em vigor.

“Aprovamos em segundo turno uma importante medida, pois o período noturno é o mais perigoso e coloca os usuários em situação de vulnerabilidade”, argumenta o presidente da Câmara Legislativa Rafael Prudente, em nota.

REGRAS

Conforme prevê o projeto, a parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça aos itinerários determinados pela Secretaria de Mobilidade do DF e os usuários deverão solicitar aos motoristas a parada com antecedência mínima para que as regras de segurança no trânsito sejam cumpridas.

Pela proposta, também não será permitido o desembarque em viadutos, pontes e túneis.

Os motoristas só poderão fazer o desembarque nos locais onde não seja proibida a parada de veículos e onde haja espaço suficiente para o correto acostamento do coletivo.

Se a solicitação da usuária não puder ser atendida por algum dos fatores impeditivos, o motorista deverá oferecer alternativa.

Jessica Marques para o Diário do Transporte