Ministério Público recomenda que Metrobus suspenda pregão para locação de 114 ônibus elétricos

Edital publicado pela Metrobus prevê substituição da frota. Foto: Divulgação.

Certame está programado para 04 de maio

JESSICA MARQUES

O MP-GO (Ministério Público de Goiás) recomendou que o presidente da Metrobus Transporte Coletivo S.A., Francisco Caldas, suspenda imediatamente o pregão para a locação de 114 ônibus elétricos.

A recomendação foi feita por intermédio da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com relação ao Pregão Eletrônico nº 45/2022-Metrobus.

Segundo o órgão, a suspensão deve ficar em vigor até a conclusão de estudo de viabilidade econômico-financeira pelo TCE-GO (Tribunal de Contas do Estado de Goiás) dos serviços a serem licitados, que incluem a locação de 114 ônibus elétricos.

O pregão está programado para o dia 04 de maio de 2022.

Segundo o MP-GO, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira quer ainda que sejam verificados vários aspectos da questão, como a vantajosidade para a empresa em locar os veículos e instalar estrutura transitória alugada, ao invés de adquirir a própria frota, e ter a possibilidade de vendê-la no futuro.

Foi dado prazo de 20 dias para o envio da documentação relativa aos questionamentos feitos pelo MP-GO.

CONTRATO

Ao expedir a recomendação, a promotora de Justiça observou que o valor global do contrato é de R$ 1.460.726.096,76 e que não há estudo técnico ou planilha de custos comparativos entre a viabilidade de comprar ou locar os ônibus elétricos, o que impossibilita verificar a vantajosidade e a economicidade da adoção de uma ou de outra medida.

O questionamento também havia sido apontado pelo deputado estadual de Goiás Gustavo Sebb.

Relembre:

Deputado questiona contrato da Metrobus para aluguel de ônibus elétricos

Além disso, a promotora afirmou que o contrato celebrado entre a Metrobus e a CMTC (Companhia Municipal de Transporte Coletivo) será encerrado em 19 de abril de 2031, daqui a 9 anos, enquanto o edital prevê a locação por 16 anos.

CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DA TARIFA

Também foi considerado pela promotora que a locação dos ônibus elétricos deverá levar à mudança no cálculo do reajuste anual da tarifa básica, “já que não será utilizado óleo diesel, mas deverá ser observado o custo da energia elétrica, locação de equipamentos e material de transporte, bem como da estrutura para manutenção e funcionamento dos veículos”.

Assim, foram solicitadas informações sobre os fundamentos que embasaram a escolha do modelo específico de ônibus elétrico, sobre o estudo da viabilidade econômico-financeira realizado para fundamentar a locação dos 114 ônibus e qual é a facilidade de serem encontradas peças de reposição, material e mão de obra qualificada para executar a manutenção, bem como o quanto isso pode impactar nos cofres e nas despesas.

Diário do Transporte aguarda um posicionamento da Metrobus sobre os questionamentos apontados pelo órgão.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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