Agência atendeu também a pedidos de cinco empresas para operação em fretamento, e concedeu TAR para a Riviera Transporte
ALEXANDRE PELEGI
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, publicou nesta terça-feira, 15 de março de 2022, decisão que atende a Expresso Guanabara de desistência da operação da linha João Pessoa (PB) – São Paulo (SP), operada com ônibus executivos.
A ANTT atendeu ainda a pedidos de empresas para operação em regime de fretamento, e concedeu o TAR 0436 para a empresa Riviera Transportes.
Veja a seguir com detalhes:
EXPRESSO GUANABARA
Decisão nº 179: Deferir o pedido da Expresso Guanabara Ltda de arquivamento do processo nº 50500.014454/2022-19 e desistência da operação da linha JOÃO PESSOA (PB) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0051-60.
Com isso, a ANTT revoga a Decisão SUPAS nº 150, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2022, seção 1, pág. 39.
Por esta decisão, a Guanabara havia sido autorizada a operar a linha JOÃO PESSOA (PB) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0051-60, com os seguintes mercados como seções:
I – De: JOÃO PESSOA (PB) para: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATE (SP);
II – De: RECIFE (PE), ARCOVERDE (PE), PETROLANDIA (PE) para: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);
III – De: CARUARU (PE), BELO JARDIM (PE) para: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);
IV – De: PESQUEIRA (PE) para: JEREMOABO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);
V – De: SERTANIA (PE) para: FEIRA DE SANTANA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP);
FRETAMENTO
Portaria nº 39: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. RICARDO MARTINS DA SILVA EIRELI – ME
. STOP CAR TRANSPORTES EIRELI
. SUL ENCANTO TURISMO EIRELI
. TRANSMAURO TRANSPORTE FRETADO LTDA
. VAN BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI
TAR
Portaria nº 40: Deferir o pedido e conceder à Riviera Transporte e Turismo Ltda o TAR Nº 0436, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes