CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

JESSICA MARQUES

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou em turno suplementar, um substitutivo ao projeto que determina a instauração de botão de pânico em ônibus e micro-ônibus de transporte público.

O projeto foi apreciado nesta quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022.

Conforme o PLS 242/2018, do ex-senador Cássio Cunha Lima, o botão precisa “estar disponível para ser acionado de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, de forma a informar a localização do veículo à polícia”.

A proposta foi colocada em votação em fevereiro de 2020 e não recebeu emendas. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Na visão do relator, senador Fabiano Contarato, a medida vai ajudar “a inibir a ação de criminosos e, consequentemente, a reduzir o número de assaltos em transportes coletivos”.

No substitutivo, ele mudou artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) em que será inserida a nova norma.

PRAZO

O relator também alterou o prazo para que o botão seja implantado.

Conforme detalhado pela Agência Senado, o texto original previa que os ônibus terão um ano para se adaptar e os micro-ônibus, dois anos.

Agora, o substitutivo determina que os veículos novos, tanto ônibus, quanto micro-ônibus, terão um ano para implantar o botão. Para os usados, o prazo será de dois anos. Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá regulamentar as especificações do dispositivo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte