Ministério Público da Bahia pede 100% da frota de ônibus de Salvador em circulação

Publicado em: 8 de fevereiro de 2022

Medida seria aplicada nos horários de pico, quando a demanda pelo transporte é maior

WILLIAN MOREIRA

O MP-BA (Ministério Público da Bahia) protocolou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022, um pedido na Justiça para determinar que a Prefeitura de Salvador efetue um reforço na frota do transporte coletivo urbano nos horários de pico.

No pedido, é solicitado que entre 5h até 8h, das 8h ao meio-dia e das 15h às 21h, seja colocado nas ruas a frota máxima de veículos.

A decisão de ingressar na Justiça para o aumento de ônibus nos períodos de maior movimento ocorre depois que a Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) enviou para o MP um relatório apontando uma redução de 400 coletivos, deixando a frota atual em 1.800 veículos, considerado suficiente pela secretaria.

Porém, a promotora de Justiça, Rita Tourinho, considerou as explicações da Semob insuficientes e não condizentes com o cenário de pandemia vivenciado no país como um todo.

“Em relação aos argumentos levantados pela Semob no parecer técnico, importante frisar que a lógica da proporcionalidade pautada em parâmetros anteriores a pandemia não pode ser mantida, diante da atual necessidade de um distanciamento mínimo entre os passageiros, necessidade esta que não existia no contexto pré-pandêmico. Outrossim, há a necessidade de colocar em circulação 100% de toda a frota possível, e não somente 100% da frota alocada”, afirmou a magistrada, em nota divulgada para a imprensa.

A solicitação da promotora se apoia também em recomendações do Conselho Estadual de Saúde sobre a adequação na oferta de veículos para a demanda de passageiros.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte