Pesquisa do Idec revela que 122 cidades em todo o Brasil precisaram subsidiar ônibus num total de quase R$ 3 bilhões
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Medida foi necessária para que serviços não parassem na pandemia. Quase metade do total se refere a auxílios emergenciais
ADAMO BAZANI
Para que os serviços de transportes coletivos, em especial de ônibus, não parassem por causa dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, ao menos 122 cidades no Brasil precisaram subsidiar os sistemas que gerenciam, a maior parte operada por empresas privadas.
O levantamento foi divulgado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) nesta terça-feira, 18 de janeiro de 2022, e se refere ao período entre março de 2020 e novembro de 2021.
Entre estas 122 cidades, estão 23 capitais. Apenas Aracaju (SE), Boa Vista (RR) e Belém (PA) estão entre as capitais que não subsidiariam de nenhuma forma o sistema de transportes na pandemia.
Juntos, estes subsídios somam R$ 2,8 bilhões, porém, há casos em que as cidades não divulgaram claramente os valores exatos.
A maior parte das cidades, 53 ou 43,44%, concedeu subsídio emergencial. Em seguida, vieram os subsídios tarifários (28 – 22,95%) e, em terceiro lugar, aparecem as cidades que compraram gratuidades (10 – 8,20%)
A maior parte das 122 cidades que concederam os subsídios pediu como contrapartida às empresas de ônibus não reajustar as tarifas, 31 municípios ou 21,23%.
Entretanto, em segundo lugar, aparecem 29 cidades, ou 19,86%, que não relataram nenhuma contrapartida exigida.
Já em terceiro lugar, 22 cidades, ou 15,07%, determinaram a redução nos valores das passagens, segundo o levantamento.
Para o Idec, o problema da mobilidade aliado à falta de transparência nos dados públicos é antigo, mas com a pandemia, a situação foi agravada.
A falta de unidade de medidas, com cada cidade fazendo o que podia e, às vezes sem critérios claros, também revela a necessidade de uma atuação do Governo Federal, segundo a entidade, por meio de nota.
“A falta de transparência e acesso público aos valores, condições dos repasses e contrapartidas pelas concessionárias revelaram um problema gravíssimo em todo o país. Na visão do Instituto, os dados expõem uma crise generalizada, de âmbito nacional, e a necessidade de um plano federal para enfrentar o problema.” – diz trecho da nota.
O coordenador de mobilidade do Idec, Rafael Calabria, relatou que a pesquisa apontou que mesmo em cidades com subsídios, empresas de ônibus pediram reajuste tarifário, o que, para o órgão, é inadmissível.
“Pagar subsídios às empresas ou aumentar a tarifa são decisões políticas que a prefeitura toma. Em geral, essa decisão tem jogado o prejuízo de um modelo ineficiente de transporte público em cima dos usuários. O impacto social disso tem sido avassalador. Precisamos de um novo marco regulatório para a mobilidade brasileira”, diz Rafael Calabria.
Neste mês de fevereiro de 2022, deve ser debatido no Congresso Nacional um auxílio federal aos transportes coletivos.
Entre as opções que mais têm sido citadas por especialistas, prefeitos, ONGs (Organizações Não Governamentais) e empresas de ônibus estão. A estimativa é que este auxílio para todo o Brasil custe em torno de R$ 5 bilhões.
– A União custear as gratuidades para idosos com 65 anos de idade ou mais
– O Governo Federal pagar um VTS (Vale-Transporte Social) para pessoas beneficiárias de programas sociais registradas no CadÚnico e também para desempregados registrados no Caged
– O Governo Federal custear ou desonerar o óleo diesel dos ônibus.
O Diário do Transporte mostrou que, nesta segunda-feira, 17 de janeiro de 2022, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) encaminhou carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo uma reunião para tratar de uma eventual ajuda federal para subsidiar os transportes coletivos e, assim, minimizar ou mesmo evitar reajustes nas tarifas de ônibus.
Relembre:
Diversas cidades, como a capital paulista, querem definir as tarifas após a aprovação no Congresso de um financiamento com recursos das União.
Relembre:
RELAÇÃO DAS CIDADES:
| Sem Contrapartida | 31 | ||
| Araranguá | SC | ||
| Cachoeirinha | RS | ||
| Campos do Jordão | SP | ||
| Canoas | RS | ||
| Catanduva | SP | ||
| Caxias do Sul | RS | ||
| Cubatão | SP | ||
| Florianópolis | SC | ||
| Gaspar | SC | ||
| Grande Goiânia* | GO | ||
| Igarapé | MG | ||
|
Itatiba |
SP | ||
| Joinville | SC | ||
| Lajeado | RS | ||
| Limeira | SP | ||
| Londrina | PR | ||
| Marabá | PA | ||
| Montes Claros | MG | ||
| Muriaé | MG | ||
| Natal | RN | ||
| Nova Friburgo | RJ | ||
| Paranaguá | PR | ||
| Paulínia | SP | ||
| Presidente Prudente | SP | ||
| Rio de Janeiro | RJ | ||
| Rio Negro | PR | ||
| Santo Antônio da Patrulha | RS | ||
| São Vicente | SP | ||
| Sapiranga | RS | ||
| Sorocaba | SP | ||
| Valinhos | SP | ||
| Contrapartida para os usuários | 70 | ||
| Americana | SP | ||
| Apucarana | PR | ||
| Araçatuba | SP | ||
| Araruama | RJ | ||
| Araucária | PR | ||
| Atibaia | SP | ||
| Botucatu | SP | ||
| Cachoeiro do Itapemirim | ES | ||
| Caeté | MG | ||
| Campina Grande | PB | ||
| Campinas | SP | ||
| Campo Grande | MS | ||
| Caucaia | CE | ||
| Cerquilho | SP | ||
| Cianorte | PR | ||
| Cláudio | MG | ||
| Cruzeiro | SP | ||
| Cuiabá | MT | ||
| Dois Irmãos | RS | ||
| Esteio | RS | ||
| Feira de Santana | BA | ||
| Formiga | MG | ||
| Formosa | GO | ||
| Fortaleza | CE | ||
| Governador Valadares | MG | ||
| Gravataí | RS | ||
| Guarulhos | SP | ||
| Indaiatuba | SP | ||
| Itapeva | SP | ||
| Jaboticabal | SP | ||
| João Monlevade | MG | ||
| João Pessoa | PB | ||
| Juazeiro do Norte | CE | ||
| Juiz de Fora | MG | ||
| Lins | SP | ||
| Louveira | SP | ||
| Macapá | AP | ||
| Maceió | AL | ||
| Manaus | AM | ||
| Mossoró | CE | ||
| Olímpia | SP | ||
| Palmas | TO | ||
| Panambi | RS | ||
| Pelotas | RS | ||
| Petrópolis | RJ | ||
| Pindamonhangaba | SP | ||
| Poços de Caldas | MG | ||
| Porto Alegre | RS | ||
| Porto Velho | RO | ||
| Pouso Alegre | MG | ||
| Ribeirão Preto | SP | ||
| Rio Branco | AC | ||
| Rio Grande | RS | ||
| Salvador | BA | ||
| Santa Cruz do Sul | RS | ||
| Santa Maria | RS | ||
| Santo Angelo | RS | ||
| Santos | SP | ||
| São Joaquim de Bicas | MG | ||
| São José do Rio Preto | SP | ||
| São Luís | MA | ||
| São Luiz Gonzaga | RS | ||
| São Sebastião | SP | ||
| Taubaté | SP | ||
| Três Corações | MG | ||
| Uberaba | MG | ||
| Umuarama | PR | ||
| Viamão | RS | ||
| Vitória da Conquista | BA | ||
| Outras contrapartidas | 21 |
| Belo Horizonte | MG |
| Birigui | SP |
| Blumenau | SC |
| Brasília | DF |
| Campo Bom | RS |
| Caruaru | PE |
| Conselheiro Lafaiete | MG |
| Curitiba | PR |
| Foz do Iguaçu | PR |
| Grande Recife* | PE |
| Itajaí | SC |
| Jacareí | SP |
| Jaraguá do Sul | SC |
| Novo Hamburgo | RS |
| Piracicaba | SP |
| Ponta Grosa | PR |
| São Leopoldo | RS |
| São Paulo | SP |
| Sapucaia do Sul | RS |
| Teresina | PI |
| Uberlândia | MG |
| Vitória | ES |
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Precisa mesmo??
Respondam aí especialistas do diário do transporte
Somos jornalistas especializados, ou seja, segmentados. O termo “especialistas” remete a outo significado
Tu leu a matéria com atenção, ou com afobação? Tu, pelo visto, não viu que a matéria do jornalismo do Diário do Transporte não está emitindo opinião particular, mas sim repassando dados disponibilizados pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Então, se você acredita estarem errados os dados apresentados, a sua reclamação deve ser dirigida ao Idec, não ao Portal Diário do Transporte.
Há um equívoco com relação à cidade de Lajeado/RS. O subsídio aprovado é tarifário, ou seja, tornou possível que passagem ficasse mais barata para o usuário. Ou seja, não entendo ser correto informação de que não há contrapartida. Não fosse o subsídio passagem seria R$ 0,50 mais cara que a praticada atualmente, onerando diretamente o usuário. Logo, o subsídio é ao usuário e não à concessionária.
Tu não leu meu comentário anterior, tu não é usuário de ônibus, tu está muito nervosinho.Nunca vi matéria aqui a favor dos usuários de ônibus metrô trens balsas etc