União nega pedido de renegociação de débitos de R$ 2 bilhões do grupo da Itapemirim
Publicado em: 15 de janeiro de 2022
Decisão foi protocolada na Primeira Vara de Falências
ADAMO BAZANI
A União rejeitou um pedido de renegociação de débitos tributários do Grupo Itapemirim que está em recuperação judicial desde março de 2016.
Os valores se aproximam de R$ 2 bilhões.
O Grupo Itapemirim envolve a Viação Itapemirim, Viação Caiçara, Transportes Itapemirim, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Flecha Turismo, entre outros empreendimentos.
Como mostrou o Diário do Transporte, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) pediu à Justiça que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) seja incluída na recuperação judicial. A empresa aérea foi fundada pelo atual proprietário do Grupo, Sidnei Piva de Jesus, e parou de voar repentinamente em 17 de dezembro de 2021, sem aviso aos passageiros, apenas seis meses depois de iniciar as operações.
Relembre:
“Por meio de sua Procuradora da Fazenda Nacional, a União vem informar o indeferimento da proposta de transação tributária individual protocolada pela ITA. Consigna-se que estão encerradas as tratativas com a empresa para celebração de transação tributária visando à regularização do seu passivo fiscal, cujo valor, destaca-se, já ultrapassa a quantia de R$ 2 bilhão de reais”, diz trecho do documento protocolado na Primeira Vara de Falências.
O documento é assinado pela procuradora da Fazenda, Mariana Corrêa.
Segundo a procuradora, a “expectativa do Fisco restou frustrada ante a absoluta inviabilidade jurídica das propostas, que não possuíam amparo na Lei”
O grupo Itapemirim já foi um dos maiores operadores de ônibus rodoviários do mundo, estando ao lado de gigantes como Greyhound e Arriva, por exemplo.
O Diário do Transporte procurou o Grupo Itapemirim, que enviou a seguinte nota:
Ao Diário do Transporte
Assunto: Renegociação Tributária
Em atenção à demanda enviada a esta assessoria, segue abaixo posição do Grupo Itapemirim.
O Grupo Itapemirim esclarece que diante do indeferimento de seu pedido de Transação Tributária, e por não concordar com os argumentos fictícios utilizados pela PGFN apresentará recurso administrativo. Nesse sentido, a empresa já realiza trabalho no sentido de regularizar seu passivo tributário através de Negócio Jurídico Processual, parcelamentos simples e Refis.
Grupo Itapemirim
Assessoria de Imprensa
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Uma das raríssimas vezes em que o Bozogado não K-gh@ no pau.E só.De resto só K-gh@d@s.CNPJ cancelado.