Forum de Governadores critica posição do Governo Federal e decide descongelar ICMS do diesel

Foto: Divulgação.

Petrobras decidiu aumentar combustível em 8% na quarta-feira (12); para governador do Piauí, governo Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre elevação contínua dos preços

ALEXANDRE PELEGI

Por decisão de maioria, os governadores dos estados decidiram que não manterão mais, a partir de 1º de fevereiro, o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

Em nota distribuída pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, os dirigentes estaduais ressaltam o esforço conjunto dos estados, mas criticam a postura do governo Jair Bolsonaro, que não buscou o diálogo com os entes nacionais.

Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social  no aumento dos preços”, diz a nota.

A decisão de congelar o preço usado na base de cálculo por 90 dias foi tomada em outubro de 2021. A medida resultou de acordo firmado no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda), como forma de os governadores demonstrarem boa vontade para conter os aumentos da gasolina.

Ao mesmo tempo, foi uma reação contra proposta que tramitava no Congresso Nacional que manteria a incidência do imposto fixa por um ano. O temor dos Estados é que a medida, uma vez aprovada, provocaria perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.

Com a decisão de agora, a base de cálculo volta a oscilar conforme os preços nas bombas.

NTU ALERTA PARA DISPARADA DO DIESEL

Como mostrou o Diário do Transporte, após o anúncio de aumento de 8,1%  no preço do diesel nas refinarias, a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos chamou a atenção do governo federal para o impacto que isso causará para o custo do transporte coletivo.

Cálculos da entidade que reúne mais de 500 empresas de transporte urbano em todo o país estimam que o valor médio da tarifa de ônibus urbano será impactado em 2,2%.

Segundo nota da NTU, encaminhada ao Diário do Transporte, o combustível é o segundo item que mais pesa no custo das empresas que prestam serviços de transporte urbano, ficando atrás apenas da mão-de-obra. A entidade afirma que de cada R$ 100, são gastos R$ 27 apenas com o combustível.

Pior: este novo aumento do diesel preocupa pelo momento vivido pela maioria das cidades, haja vista que os contratos de concessão em vigor têm revisões tarifárias previstas sempre no primeiro trimestre do ano.

Até o momento, calcula a NTU, 40 cidades brasileiras já reajustaram suas tarifas, ao passo que dezenas estudam novos valores a serem aplicados. Relembre:

NTU alerta para nova alta do diesel: aumento de 8,1% anunciado pela Petrobrás pode elevar tarifa dos ônibus em 2,2%

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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