Nova empresa assume transporte em Cantagalo (RJ) após rompimento do contrato com antiga concessionária

Publicado em: 8 de janeiro de 2022

Decreto municipal, no entanto, determina que a Expresso Pinto & Palma mantenha operação das linhas municipais até 16 de janeiro de 2022

ALEXANDRE PELEGI

Após duas tentativas de contratação de uma empresa para assumir o transporte coletivo da cidade, a prefeitura de Cantagalo, município da região serrana do Rio de Janeiro, fechou contrato com a Trans Turismo São José.

Após seguidos processos de chamamento público, a prefeitura finalmente definiu o credenciamento emergencial para permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no município.

O processo licitatório foi definido em 16 de dezembro de 2021, conforme Ata publicada no site da prefeitura.

A cidade está com problemas no transporte municipal desde setembro de 2021, quando a prefeitura rompeu o contrato de concessão com a empresa Expresso Pinto e Palma. A caducidade da concessão pública foi declarada no Decreto Municipal nº 3.704/2021, de 14 de setembro de 2021. No entanto, a empresa segue operando o transporte intermunicipal da linha Cantagalo x Cordeiro. Relembre:

Cantagalo (RJ) repete chamamento público para contratação emergencial do transporte coletivo

O motivo alegado pela administração municipal para romper o contrato das linhas municipais foi de que a empresa não cumpria vários itens previstos no contrato de concessão.

O valor da tarifa básica prevista no último Edital da Chamada, com o certame em 16 de dezembro de 2021, era de R$ 4,51 e sem a previsão de subsídio.

A vigência do contrato é de 12 meses.

A frota mínima de veículos corresponde a seis ônibus, além de dois ônibus para reforço, totalizando oito veículos.

Poderão ser utilizados ônibus padrão e micromaster (utilizado no transporte de vizinhança, nas regiões periféricas ou como alimentador e/ou distribuidor do sistema de transportes).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes