Agência revogou portaria que indeferiu pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela União Santa Cruz
ALEXANDRE PELEGI
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, publicou quatro portarias na primeira edição de 2022 do Diário Oficial da União, publicada nesta terça-feira, 04 de janeiro.
Três portarias autorizam no total que 65 empresas possam operar em regime de fretamento na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Dentre essas, está a Consórcio Guanabara de Transportes, grupo liderado pela família do empresário Jacob Barata, constituída em 2015 pelas empresas UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo Ltda e Viação Sampaio Ltda.
A outra portaria remete a um pedido anteriormente negado à Viação União Santa Cruz, agora revogado.
Leia a seguir:
Portaria nº 479: Autoriza as 20 empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
. COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS UTILITARIOS E MOTOS DE PARAUAPEBAS
. COTRACAP – COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS
. DELTA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
. REAL ASSIS TURISMO LTDA
. ELMO PEREIRA DA COSTA EIRELI
. ESTER TURISMO LTDA
. EXCURSOES E TRANSPORTES VALLE LTDA
. EXPRESSO ARCO IRIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
. FABIULY PINTO MACIEL – TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
. FENIX LOCACAO DE VANS E FRETAMENTO LTDA
. FGMV TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ESCOLAR LTDA
. G & A TURISMO LTDA
. GASPARINI & RADAELLI LTDA
. GILSON ROGERIO PRUDENTE TURISMO E TRANSPORTES EIRELI
. GREMIL TRANSPORTES LTDA – ME
. GRISATUR LTDA
. H & H TURISMO E TRANSPORTE CONTINUO E EVENTUAL LTDA
. IOS TURISMO E TRANSPORTES LTDA
. ITACOL – ITAOCARA COLETIVOS LTDA – ME
Portaria nº 480: Autoriza as 30 empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. PORTO TRANSPORTE, TURISMO E FRETAMENTO LTDA
. R.W.R – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
. RENE & SILVA TRANSPORTES EIRELI
. RENOVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA – ME
. RODRIGO DE SOUZA – TRANSPORTES EIRELI
. ROSA MISTICA TURISMO LTDA
. SIMONI DA SILVA MARTINS – EIRELI
. SIQUEIRA, CAMPOS & BRIXNER TRANSPORTES ESCOLAR LTDA
. SIRIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. SOUSA & SOUSA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
. SP MOBILIDADE LTDA
. TERRA SANTA TURISMO LTDA – ME
. THE BEST LOCADORA LTDA
. TOPZI TRANSPORTES EIRELI EPP
. TRANSBENTO TRANSPORTES LTDA
. TRANSCAMELO LTDA
. TRANSMILLA TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI
. TRANSPORN TRANSPORTES LTDA
. TRANSPORTE COLETIVO TERCI LTDA
. TRANSPORTES COLETIVOS PFEIFER LTDA
. TRANSPORTES IRMÃOS CÉ LTDA
. TRANSTAB TRANSPORTE E TURISMO THEREZA DE ARAUJO BORDIGNON LTDA
. TRANSVALE TUR FRETAMENTOS LTDA
. VIACAO MARIA ALMEIDA VANS LOCADORA EIRELI
. VIAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA
. VIAGGIOTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
. VIEIRA E MORAES TURISMO E TRANSPORTE LTDA
. VILSON TRANSPORTE E TURISMO LTDA
. W & G TURISMO E TRANSPORTES LTDA
. WS TURISMO LTDA
Portaria nº 481: Revoga a Portaria SUPAS nº 600, de 05 de agosto de 2020, publicada no DOU de 24 de agosto de 2020.
A Portaria SUPAS nº 600 indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação União Santa Cruz Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.
Com a revogação, a ANTT determina agora que a Gerência Operacional de Transporte de Passageiros – GEOPE dê seguimento ao requerimento, respeitando a ordem cronológica, conforme Instrução Normativa nº 01, de 11 de agosto de 2020.
Portaria nº 482: Autoriza as 15 empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. A S TRANSPORTE E TURISMO LTDA
. ABF RODRIGUES E GIACOMELLO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA
. AC CONSULTORIA & VALLET TURISMO LTDA
. ANAIZA TURISMO LTDA
. ANATOTH TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA
. ANATUR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
. ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
. AVE LATINA TURISMO LTDA
. AVENIDA BRASIL RENT A CAR LTDA
. BARBOZA TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
. BRASIL ECO-ADVENTURE VIAGENS E TURISMO EIRELI
. C. J. ZAMBONI & IRMÃO LTDA
. CARLOS HELENO NASCIMENTO TRANSPORTE LTDA
. CARLOS HENRIQUE DE S. SERAFIM EIRELI
. CHAIANE TUR LTDA
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes