Itanhaém homologa Expresso Fênix vencedora de licitação do transporte municipal
Publicado em: 19 de novembro de 2021

Única licitante, empresa ofertou outorga no valor de R$1 milhão
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Itanhaém, litoral de São Paulo, homologou e adjudicou a licitação do transporte municipal em favor da Expresso Fênix Viação, única licitante da concorrência realizada em setembro de 2021.
No dia 9 de novembro a prefeitura declarou a Fênix como vencedora do certame, após proposta pela outorga no valor de R$ 1 milhão (R$1.010.000,00), além da proposta de R$5,53 por quilômetro rodado e R$7,46 por tarifa.
A licitação transcorreu na modalidade concorrência, do tipo maior outorga e menor tarifa. Ou seja, o certame foi definido pelo maior valor para explorar o serviço diante de um menor preço da passagem.
NOVA TENTATIVA
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura vinha tentando licitar os serviços de transporte desde 2020. Naquele ano a Concorrência foi lançada duas vezes, e em ambas acabou suspensa: em 18 de setembro e em 06 de outubro.
Em publicação no Diário Oficial do dia 20 de julho de 2021, o município revogou o processo licitatório, sob justificativa de que era preciso fazer correções no edital e seus anexos “a fim de viabilizar a competição entre os licitantes”.
A situação do transporte na cidade ficou ainda mais complicada em 04 de dezembro de 2020, quando a prefeitura publicou decreto declarando a caducidade do contrato com a Litoral Sul Transportes Urbanos. A administração municipal alegou que a empresa, que estava há 28 anos na cidade, vinha apresentando problemas de operação nos últimos meses.
No dia seguinte ao decreto, a prefeitura divulgou oficialmente que a Expresso Fênix passaria a operar no lugar da Litoral Sul, e no dia 07 de dezembro emitiu ordem de serviço para a empresa operar em caráter emergencial por 180 dias.
Este primeiro contrato já foi prorrogado por mais seis meses por dispensa de licitação no início de junho de 2021. O valor: quase R$ 5 milhões (R$ 4.928.026,45).
EDITAL
Veja alguns itens do edital:
– Pagamento mínimo pela outorga – R$ 1 milhão;
– Valor máximo do km percorrido – R$ 5,53 (tarifa técnica de remuneração);
– Custo por passageiros econômico/equivalente – R$ 7,47;
– O Edital prevê subsídio, a depender de déficit na receita operacional da concessionária;
– Prazo da concessão – 15 anos (prorrogáveis por igual período);
– Investimentos iniciais estimados – R$ 5.099.635,39;
– Início da operação – 30 dias após assinatura do contrato;
– Concessionária deverá apresentar projeto da implantação do Sistema Inteligente de Transporte Integrado;
– Implantação e disponibilização nos veículos, a todos os usuários, dos serviços de internet sem fio, em rede aberta e gratuita;
– Situação atual do serviço de transporte público prestado no município:
Frota operacional – Ônibus Basico 12
Frota operacional – Miniônibus 04
Frota reserva – Ônibus Básico 02
Frota total – Ônibus Básico e Miniônibus 18
Estimativa de Passageiros – Equivalentes 110.000
Quilometragem Total 148.328,20
Frota – A Prefeitura promoverá, em conjunto com a concessionária, estudos para a modificação da rede de serviços, visando a sua racionalização, bem como a ampliação e qualificação da oferta, empregando, para tanto, os recursos da integração temporal, a partir do Sistema de Bilhetagem
Eletrônica.
– Concessionária poderá operar a frota com veículos com idade média de cinco anos e idade máxima de 10 anos de fabricação.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Continua a mesma de manhã fico uma hora no ponto pra pegar um ônibus até o centro da cidade isso e um descaso fica Aki no ponto e conta um período de uma hora pra vê quantos ônibus passa essa empresa tá pior que a litoral
Deve ter o dedinho de alguém da prefeitura nesse negócio
Por que o serviço e péssimo.