Contrato prevê fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e softwares, e serviços de engenharia e operação; concorrência estava suspensa desde março de 2021
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, comunicou o lançamento da licitação destinada à contratação de empresa especializada para implantação do Sistema Integrado de Mobilidade de Foz do Iguaçu – SIM FOZ.
Na modalidade Concorrência, o certame será definido pelo menor preço global.
O objetivo da licitação é dar continuidade à parte do sistema já instalado.
O valor máximo definido em edital é de R$ 2,86 milhões (R$ 2.868.719,00), e os recursos provêm de Contrato Financiamento do Pró Transporte/PAC II – assinado com a CEF (Caixa Econômica Federal).
A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes está marcada para 20 de dezembro de 2021, às 09h30.
A licitação foi lançada no início deste ano e a entrega de propostas estava marcada para 31 março. Uma representação da empresa DataProm, no entanto, motivou a suspensão do certame.
O prazo de execução da obra está estipulado em sete meses, e o prazo de vigência do Contrato em 12 meses.
Dentre os serviços que deverão ser realizados e implantados pela empresa vencedora do certame estão a configuração e operacionalização da central semafórica; fornecimento de computador de bordo para ônibus com sistema de operação; terminal de comando do motorista; Sistemas de Gestão do Transporte Urbano, com emissão de relatórios operacionais; Sistema de Informação de Transporte aos Usuários-SITU; dentre outros itens.
O contrato foi licitado inicialmente em 2015, sendo contratada a empresa Novakoasin.
Nessa nova concorrência, suspensa pela prefeitura em março de 2021, a Dataprom, que entrou com impugnação, alegou que, dentre vários outros assuntos, que o edital fazia “exigências excessivas, impertinentes e desnecessária, que comprometem o caráter competitivo do certame e indicam direcionamento da licitação”.
De acordo com a Dataprom, a exigência do Software SCOOT MMX Multi Modal e outras exigências “direcionam a contratação para empresa Novakoasin”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes