Governo do Paraná suspende medidas restritivas em combate à covid-19 a partir desta quarta (16)

Publicado em: 16 de novembro de 2021

Uso de máscaras continua obrigatório em espaços públicos, inclusive no transporte coletivo

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado do Paraná divulgou nesta terça-feira, 16 de novembro de 2021, a suspensão das medidas restritivas contra o coronavírus devido a uma melhoria nos indicadores da pandemia. Assim, o governo não renovou o decreto nº 9.224/21, que tem validade até essa terça.

De acordo com o Governo do Estado, nas duas últimas semanas foi registrada uma queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos óbitos registrados.

Por este motivo, apenas o uso de máscaras em espaços públicos continua obrigatório pela determinação do Estado.

São considerados espaços de uso público no Paraná, as ruas (vias públicas), o transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres, pontos e terminais de ônibus, além de praças e parques, portanto, todos locais em que a aglomeração de pessoas pode acontecer.

Quem for flagrado descumprindo a medida poderá ser multado no valor de R$ 106,00 a R$ 533,00 para pessoas físicas e de R$ 2.132,00 até R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas.

Mesmo com o término do decreto, cada cidade possui suas próprias medidas de enfrentamento à pandemia, que estão em validade conforme decisão de cada município.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte