Licitação dos Terminais de ônibus de São Paulo tem três licitantes, com propostas que alcançam R$ 5,3 bilhões

Terminal da Praça da Bandeira. Bloco SUL teve o maior desconto.

Consórcio Terminais SP apresentou maiores descontos em todos os Blocos; edital, no entanto, define que vencedor só poderá assumir um Bloco

ALEXANDRE PELEGI

Três empresas apresentaram propostas nesta sexta-feira, 15 de outubro de 2021, na Seção Pública da licitação dos terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo.

A Concorrência nº EC/002/2021/SGM-SEDP destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa e a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.

O Consórcio Terminais SP apresentou as melhores ofertas em todos os Blocos – Noroeste, Sul e Leste (veja abaixo a composição dos blocos).

Além dele participaram o Consórcio SP Terminais Noroeste (com envelope apenas para o Bloco Noroeste) e a Egypt Engenharia e Participações Ltda (com proposta apenas no Bloco Sul).

Pelos melhores valores apresentados por cada Bloco, o valor total no prazo de 30 anos seria de R$ 5,3 bilhões. Este valor, evidente, é apenas uma projeção, uma vez que os valores finais só serão definidos após a Comissão de Licitação habilitar os concorrentes e definir os valores finais que prevalecerão.

 

 

Para o Bloco NOROESTE a proposta máxima de contraprestação mensal segundo o edital era de R$ 5.240.000,00.

Dois grupos apresentaram envelopes com os seguintes valores:

Consórcio Terminais SP = R$ 4.398.120,00

Consórcio SP Terminais Noroeste = R$ 4.970.000,00

O maior desconto (16%) foi oferecido pelo Consórcio Terminais SP

 

Para o Bloco SUL a proposta máxima de contraprestação mensal segundo o edital era de R$ 6.530.000,00.

Dois grupos apresentaram as seguintes propostas comerciais:

Consórcio Terminais SP = R$ 5.019.609,00

Egypt Engenharia e Participações Ltda = R$ 6.140.102,00

O maior desconto (24%) foi novamente do Consórcio Terminais SP

 

Finalmente para o Bloco LESTE, cujo valor máximo de contraprestação mensal segundo o edital era de R$ 5.510.000,00, apenas um licitante apresentou proposta comercial.

O Consórcio Terminais SP ofereceu o valor de R$ 5.368.780,00.

O desconto foi de apenas 2,5%.

 

O Edital do certame define que “caso um LICITANTE apresente a menor CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA para mais de um BLOCO, será julgada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL do BLOCO em que o LICITANTE tenha oferecido maior desconto relativo ao valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA“.

Neste caso, a melhor oferta seria do Consórcio Terminais SP no Bloco SUL, com desconto de 24%, ficando a Egypt Engenharia em segundo lugar.

Por poder assumir apenas um Bloco, a Consórcio Terminais SP perderia o Bloco NOROESTE, que seria assumido pelo Consórcio SP Terminais Nordeste, segundo colocado.

O Bloco Leste seria considerado deserto, porque a única licitante foi justamente a Consórcio Terminais SP.

Tudo isso, entretanto, vai depender da análise documental, assim como de recursos interpostos pelos concorentes. Em até 15 dias do seu recebimento, a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO analisará os documentos relacionados e decidirá sobre as PROPOSTAS COMERCIAIS com a respectiva ordem de classificação, divulgando o resultado por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS

Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo foram divididos em três Blocos para o certame:

a) BLOCO NOROESTE: correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

b) BLOCO SUL: correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e

c) BLOCO LESTE: correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES.

CONCESSÃO DOS TERMINAIS

A Nota Técnica de Modelagem da SP-Parcerias relata que o Município possui 31 terminais urbanos de ônibus em operação, vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, por onde embarcam cerca de 850 mil passageiros diariamente. Segundo o documento, atualmente a administração, operação e manutenção desses equipamentos oneram o cofre municipal em um custo estimado de R$ 24,7 milhões por mês

Além dos custos operacionais, a prefeitura justifica a concessão informando que muitos desses equipamentos demandam investimentos na requalificação das suas áreas operacionais e melhorias em suas edificações, mobiliários, acessos e em seus sistemas de comunicação e de tecnologia de informação.

Pelo edital da concorrência, a delegação de cada bloco dos terminais será outorgada à Concessionária na forma de concessão administrativa, diante do critério de julgamento do menor valor de contraprestação mensal máxima, considerada individualmente por Bloco, a ser desembolsado pelo Município de São Paulo, observados os limites definidos para cada bloco, devendo ser inferior à:

a) R$ 5,24 milhões para o BLOCO NOROESTE;

b) R$ 6,53 milhões para o BLOCO SUL; e

c) R$ 5,51 milhões para o BLOCO LESTE.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de São Paulo reabriu a licitação para concessão de todos os terminais municipais de ônibus por meio de PPP (Parceria Público-Privada) no dia 27 de maio de 2021, agendando o certame para 30 de julho.

A prefeitura, no entanto, teve de suspender a licitação para cumprir determinações do Tribunal de Contas do Município – TCM.

Após entendimentos entra a corte de contas e os órgãos da prefeitura, finalmente novo edital foi lançado e a data  da concorrência definida para esta sexta-feira, 15 de outubro de 2021.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Luiz disse:

    O cartel já deve ter sido combinado

  2. Josué Quesada disse:

    Faltou dizer quais são as empresas que constituem cada consórcio.

    1. diariodotransporte disse:

      Está sim no texto

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