Plano Plurianual 2022-2025 da prefeitura de SP prevê R$ 23,4 bilhões para mobilidade urbana e avanços em metas ambientais

PPA prevê que, até 2024, 20% da frota seja composta por ônibus elétricos. Foto: Rafael Santos Silva / Ônibus Brasil

Programa prevê implantar os BRTs Aricanduva e Radial Leste; viabilizar 40 quilômetros de novos corredores e implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ok encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025.

Uma vez aprovado, o PL se tornará Lei com validade a partir de 01 de janeiro de 2022.

O PL 676/2021 metas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo para despesas de capital e outras relativas aos programas de duração continuada.

Ele é remetido sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, sendo considerado o principal planejamento de governo recém-eleito, pois traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações.

PLANO DE METAS

O PPA 2022-2025 funciona complementar ao Plano de Metas.

Ele na prática estabelece diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nesse sentido, caberá à Câmara coletar novas sugestões, abrindo espaços por meio de Audiências Públicas.

Na área de Mobilidade Urbana, o PPA replica o que já foi condensado no Plano de Metas.

Traçado por Eixos temáticos, a área de Mobilidade está concentrada no Eixo SP Ágil, cujo objetivo é garantir a qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária, atingir grau de excelência em segurança viária, com foco na diminuição do número de acidentes e de vítimas fatais no trânsito e garantir o acesso ao Sistema Municipal de Transportes, de forma segura, acessível e sustentável.

Com previsão orçamentária total de R$ 23,4 bilhões para os próximos 4 anos, o programa SP Ágil está vinculado ao Plano de Metas, com as seguintes proposições:

Implantar quatro novos terminais de ônibus;

Implantar corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste;

Viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus;

Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus;

Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus;

Garantir que 100% dos ônibus estejam equipados com acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis; e

Que, ao menos, 20% da frota seja composta por ônibus elétricos.

Até 2030, a proposta é reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado – 90%, NOx – 80% e GEE – 50%), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar e promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo.

ANÁLISE DA CÂMARA

Assim como a LOA (Lei Orçamentária Anual), o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA.

A partir de agora a Câmara passará a coordenar audiências públicas sobre o PPA.

A Comissão de Finanças e Orçamento já agendou para o dia 21 de outubro de 2021, às 10h, a primeira Audiência. Para participar do debate é preciso se inscrever para videoconferência no link https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/ ou enviar sugestões e manifestações pelo formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmsN9mGX8uYAMb_ntSEUmMY2dw6ivF2C6vQQhRURX7ExjKEw/viewform.

O Portal da Câmara transmitirá ao vivo da Audiência pelo link Auditórios Online (https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online/), e pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo Paulistano, como o canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/results?search_query=c%C3%A2mara+municipal+de+s%C3%A3o+paulo).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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