ANTT apreende 17 veículos, entre ônibus, vans e carros, no norte do Rio de Janeiro por transporte irregular

Do total, seis coletivos estavam à serviço de uma empresa de ônibus de aplicativo

ADAMO BAZANI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou operação de combate ao transporte não autorizado de passageiros em Itaperuna (BR356) e Campos dos Goytacazes (BR 101 Norte).

A ação ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro de 2021, resultando na apreensão de  17 veículos.

Os trabalhos tiveram apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Operação Foco Divisas.

Segundo a Agência, entre os veículos apreendidos,  estavam seis ônibus de empresas de turismo estavam a serviço de empresa de aplicativo, e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT.

Também foram retidos nove veículos de passeio e duas vans realizando transporte interestadual sem autorização.

A ANTT explica que as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos colocavam em risco a segurança dos passageiros e demais usuários das rodovias como para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e vazio, motorista sem curso para transporte coletivo de passageiros e transporte não autorizado.

Os ônibus tinham os seguintes roteiros:
Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES (três ônibus)
Itaperuna/RJ x Belo Horizonte/MG (um ônibus)
Santa Margarida/MG x Itaperuna/RJ (um carro)
Eugenópolis/MG x Itaperuna/RJ (um carro)
Vitória/ES x São Paulo/SP (um ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES (um ônibus)
Campos dos Goytacazes/RJ x Vitória/ES (um van)
Vitória/ES x Cordeiro/RJ (um carro)
Vitória/ES x Macaé/RJ (um carro)
Vitória/ES x Campos dos Goytacazes/RJ (dois carros)
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES (um van)
Vila Velha/ES x Campos dos Goytacazes/RJ (um carro)
Vitória/ES x Rio das Ostras/RJ (2 carros)

A ANTT diz que essa foi mais uma etapa da Operação Pascal 2021, criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular.

Nos trabalhos no Norte do Rio de Janeiro, 330 passageiros foram retirados do transporte irregular.

Por meio de nota, a Agência diz que há riscos para o consumidor com a opção por este tipo de deslocamento.

Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer turismo, mas, na prática, fazem linha, vendendo passagens e quando abordados pela fiscalização, apresentam a licença de turismo, tentando ludibriar os fiscais e os usuários, de que se trata de uma viagem legalizada. A fiscalização alerta à população que veículos autorizados para realizar linha regular embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão. A fiscalização lembra aos usuários o perigo que é viajar em veículos sem autorização. Ofertas de viagens interestaduais pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes 

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Comentários

Comentários

  1. Luiz alves disse:

    Eu gostaria de saber o que é considerado transporte clandestino no carro particular.?

    1. diariodotransporte disse:

      Segundo a ANTT, quando há cobrança pela viagem, o proveito econômico

  2. Arthur luiz Sampaio Rodrigues disse:

    O Detro deveria realizar essas operações e não faz.

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