Santana de Parnaíba habilita quatro empresas em licitação destinada à municipalização do transporte público

Prefeitura decidiu assumir a gestão do transporte, veículos e linhas, e quer aumentar as rotas atendidas e os números de viagens diárias por meio de pagamento integrado com o Bilhete Único

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 23 de setembro de 2021, o resultado da primeira fase da licitação destinada a contratar uma Consultoria em Engenharia de Transportes para formular os requisitos necessários para implantar a municipalização dos serviços e operação do Sistema Municipal de Transporte Público.

A licitação, na modalidade Tomada de Preços, foi realizada no dia 16 de setembro e recebeu propostas de oito empresas.

Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura julgou habilitadas, por atenderem a todas as exigências do Edital, apenas quatro empresas:

= Locale Consultoria e Engenharia Ltda.,

= Imtraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.,

= Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., e

= Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda. – EPP.

Foram inabilitadas do certame as seguintes empresas:

= Consultran Engenharia Ltda EPP;

= Memphis Engenharia e Consultoria S/S Eireli – ME;

= Marchezeti Consultoria e Participações – Eireli; e

= Mobiflex Projetos Ltda.


MUNICIPALIZAÇÃO

Como mostrou o Diário do Transporte, a decisão por municipalizar o transporte foi anunciada pela prefeitura no dia 12 de julho de 2021, em audiência pública do PlanMob (Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Circulação Viária e Transporte).

Segundo a Prefeitura, um estudo efetuado mostrou que somente a municipalização do serviço é o meio capaz de permitir que os ônibus atendam a cidade inteira.

Com esse estudo, o poder público vai assumir a gestão do transporte, veículos e linhas, buscando aumentar as rotas atendidas e números de viagens diárias, por meio de pagamento integrado com o Bilhete Único.

Durante a apresentação do plano, foi explicado que a cidade editou o Decreto Municipal nº 4230/19 onde foram instituídas novas regras da cobrança na segunda passagem por meio da integração tarifária, mas as concessionárias não haviam concordado com essa mudança, com o decreto sendo questionado e não entrando em operação.

Para efetuar essa municipalização, a prefeitura definiu o processo a ser realizado em 3 fases, sendo curto médio e longo prazo:

Curto Prazo – Implantar a operação municipalizada da RETSP (Rede Estruturada de Transporte de Santana de Parnaíba), consolidar a mesma e em fase posterior, concessionar o serviço;

Médio Prazo – Ajustar de forma definitiva a gestão do sistema com base na forma estruturada da primeira fase e avançar para a reestruturação geral;

Longo Prazo – Nesta etapa será feito o ajuste na rede de linhas municipais e a implantação do Terminal Rodoviário no Tamboré.

INTEGRAÇÃO

Para a integração da segunda viagem por exemplo, a prefeitura quer promover a integração total sem custo adicional e colocar em prática a integração da rede municipal de transporte com a intermunicipal, seja física ou tarifária, uma maneira que será estudada após a reestruturação do serviço local.

Essa regra será aplicada em 30% das viagens, já que o estudo do município apontou que 70% dos deslocamentos por ônibus são feitos dentro da cidade e o restante para fora.

APLICATIVO

Já outras melhorias são destinadas à comodidade do passageiro, como um aplicativo dedicado às linhas, para ser possível saber a localização dos veículos, colocar a forma de pagamento via QR Code, implantar a previsão de horários das linhas e um serviço de atendimento ao usuário, para receber elogios, esclarecer dúvidas e reclamações.

IDENTIDADE VISUAL E LINHAS

Os novos veículos vão possuir uma identidade visual, caracterizando o serviço como da cidade e escrito na lateral “Santana de Parnaíba”.

No processo da reestruturação das linhas a classificação viária será feita em seis modalidades, Expressas, Arteriais 1, Arteriais 2, Coletoras 1, Coletoras 2 e Locais, conforme o tamanho e função que cada uma tem. As linhas arteriais terão um tratamento preferencial com melhor pavimentação, sinalização e confiabilidade, já que se estas não desempenharem um papel de importância, afetará todo o sistema.


O PlanMOb também, contempla outros setores da mobilidade urbana, como a construção de 3 novas pontes sobre o Rio Tietê e a construção gradual da rede cicloviária da cidade, buscando atingir em alguns anos o total de 121 vias exclusivas para bicicletas.

Outras propostas incluem maior acessibilidade em pontos de ônibus, equipamentos públicos, faixas de pedestres elevadas e definir uma padronização das calçadas onde é possível.


A prefeitura disponibilizou em suas redes sociais, a apresentação do PlanMob na íntegra, que pode ser acompanhada no link abaixo:

https://www.facebook.com/watch/live/?v=144247797812638&ref=watch_permalink

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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