Maceió (AL) envia projeto para zerar alíquota de ISS do transporte coletivo

Segundo o prefeito João Henrique Caldas, mesmo com a alta dos combustíveis, a tarifa não será alterada. Foto: Arthur Jatobá/Ônibus Brasil.

Medida visa evitar o aumento da tarifa dos ônibus no município

WILLIAN MOREIRA

A Prefeitura de Maceió, no Alagoas, informou que pretende zerar a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) do transporte público, para evitar que o preço cobrado nos ônibus seja reajustado.

O prefeito enviará ainda nesta semana um projeto de lei à Câmara dos Vereadores para promover a isenção do tributo às empresas de ônibus.

Segundo o prefeito João Henrique Caldas, mesmo com a alta dos combustíveis, a tarifa não será alterada com a adoção da medida.

“Isso significa evitar o aumento da passagem, mesmo com a alta nos combustíveis. Se os que só falam fizessem sua parte, a vida do povo seria menos sofrida e a passagem do ônibus seria ainda mais barata. Vamos manter uma tarifa justa para a população. Fazer mais com menos nos permitiu um espaço. Abrir mão do imposto sem desequilíbrio”, afirmou o prefeito em nota divulgada para a imprensa.

De acordo com o secretário municipal de Economia, João Felipe Borges, o ISS gera um custo entre R$ 600 a R$ 1 milhão por mês, chegando a um valor entre R$ 7 a R$ 12 milhões por ano.

Para o secretário, cortar o imposto permitirá que o transporte público arrecade mais impostos por meio de um número maior de passageiros transportados.

“Quando zeramos essa alíquota, diminuímos o custo e mantemos o menor preço de passagens entre as capitais do Brasil. Ao zerarmos esses impostos, esse valor não será mais repassado para o sistema de transporte público, teremos o preço da passagem reduzido, impactando diretamente no bolso do maceioense”, informou João Felipe, também em nota para a imprensa.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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