Expresso Fênix será a nova empresa a operar o transporte coletivo de Mogi Guaçu

A Expresso Fênix opera no transporte coletivo de Cubatão. Foto: Yuri N. de Jesus / Ônibus Brasil

Após ser habilitada, Comissão de Licitação divulgou ajudicação e homologação do certame à empresa

ALEXANDRE PELEGI

Agora é definitivo: a Expresso Fênix assumirá os serviços de transporte coletivo em Mogi Guaçu, interior de São Paulo, pelos próximos 20 anos.

Na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, 18 de setembro de 2021, a Prefeitura da cidade publicou aviso de adjudicação e homologação da licitação do transporte à empresa pela oferta de outorga mensal do serviço no percentual de 0,50%.

A Expresso Fênix, da família Chedid, foi fundada há quase 70 anos, e junto à Rápido Fênix constituem o Grupo Fênix.

O Grupo atende a Região Metropolitana de Campinas, Região Bragantina, Circuito das Águas, Circuito das Frutas, Região de Botucatu, Baixa Mogiana, Litorais Sul e Norte, e também o sul de Minas Gerais.


A Viação Santa Cruz opera atualmente o serviço na cidade, mas o contrato de concessão venceu e não pode ser renovado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) apontou irregularidades no documento, assinado em 2012.

Na gestão anterior à atual, em julho de 2020, a prefeitura contratou uma empresa de consultoria (Assist Assessoria Contábil e Fiscal) por R$ 60.800,00 para trabalhar na confecção do edital de licitação do sistema de transporte coletivo municipal.

A conclusão do estudo da Assist foi apresentada em dezembro passado em audiência pública na Câmara Municipal.

Com a mudança da gestão municipal, o processo licitatório foi retomado.

No dia 11 de maio de 2021 a prefeitura realizou uma audiência pública para apresentar estudos com as novas diretrizes para o processo licitatório. Foram apresentados dados sobre o transporte, como as linhas atuais, a rede de abrigos e a política de gratuidade. O prazo de concessão será de 20 anos.

Em junho, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei Complementar autorizando a administração municipal a realizar a licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo no município.

A Lei Complementar 1.428, aprovada pelos vereadores, define que cabe à Secretaria de Obras e Mobilidade a gestão do sistema de transporte público coletivo. Para isso, deverá assumir várias atribuições, dentre as quais cabe citar: formular e implementar a política dos serviços de transporte; articular a operação dos serviços com as demais modalidades, municipais ou regionais; promover processo de licitação para outorgar a concessão, para exploração dos serviços de transporte público coletivo; auxiliar no desenvolvimento e implementação da política tarifária, dentre outras.

EDITAL

De acordo com o Edital, o prazo da concessão será por 20 anos, prorrogável por mais cinco anos. O prazo para o início dos serviços será de até 180 dias contados da assinatura do Contrato de Concessão.

O valor estimado do contrato é R$ 330 milhões (R$ 329.669.328,00), fixado considerando a previsão de receita durante o prazo da concessão.

A tarifa de remuneração fixada é de R$ 5,30, base de janeiro/2.020.

Em caso de déficit tarifário, este deverá ser pago pelo Poder Concedente; já em caso de superávit será revertido para a melhoria do sistema.

O valor estimado dos investimentos iniciais, base para o valor exigido das garantias da proposta e de contratação, bem como o do patrimônio líquido para habilitação, é o de R$ 4.815.850,25 composto da seguinte foma:

a) Investimento em frota de R$ 3.340.850,25 (considerando 37 ônibus com idade média de 5,5 anos);

b) Investimento no Sistema de Bilhetagem Automática e Monitoramento (SBAM), câmeras e wifi de R$ 925.000,00;

c) Investimento em instalações R$ 500.000,00;

d) Frota de apoio: R$ 50.000,00

FROTA

A frota para início da operação deverá ser, no mínimo, composta por 37 ônibus, básicos.

Dos 37 veículos 34 serão operacionais e 3 se destinarão à reserva técnica.

A idade média da frota deverá ser de no máximo 5,5 anos e idade máxima individual dos veículos não poderá ultrapassar a 10 anos.

Todos os veículos integrantes da frota deverão oferecer acesso gratuito à internet via Wi-Fi.

LINHAS/INTEGRAÇÃO

O serviço de transporte coletivo municipal é operado em modelo pendular, totalmente integrado, considerando os terminais atualmente existentes e dos futuros terminais a serem construídos pelo Poder Concedente.

O usuário também tem a possibilidade de fazer esta integração fora dos terminais com o pagamento da sua passagem somente nos cartões de Vale Transporte e Passe Comum, em uma janela de tempo de uma hora. Este complemento é possibilitado através de matrizes de integração temporal e a bilhetagem eletrônica.

Está estruturado em 26 linhas urbanas e 02 linhas rurais (com compartilhamento para atendimento do Distrito de Martinho Prado).

As linhas classificam-se em Urbanas e Rurais, com as seguintes características:

a) Linhas Urbanas: fazem a ligação dos Bairros com o Centro da Cidade, com Ponto Terminal no Parque dos Ingás.

b) Linhas Rurais: fazem a ligação dos Bairros Rurais com o Centro da Cidade, no Terminal localizado no Parque dos Ingás.

BILHETAGEM

O Sistema de Bilhetagem Automática e Monitoramento (SBAM) será com reconhecimento biométrico. Principal objetivo será controlar, gerenciar e monitorar a arrecadação e o funcionamento do serviço do transporte por meio do uso de equipamentos eletrônicos, softwares, cartões inteligentes, smartphones, etc, tornando o processo mais seguro e eficiente.

O objetivo é controlar a operação, bem como oferecer um melhor serviço aos usuários.

 


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Edson Profeta disse:

    A Fênix está cumprindo o contrato emergencial aqui na cidade de Itanhaém (Litoral Sul de SP). Tem prestado um bom serviço, com ônibus seminovos e bem conservados. Segundo o Diário do Transporte, foi a única empresa a apresentar a documentação para a licitação que está em andamento no município. Se vencer o certame, será um ganho para os usuários, já que a empresa que explorava o serviço na cidade anteriormente, deixava muito a desejar na qualidade do atendimento.

  2. Michele da Silva disse:

    Pessoas com doença auto imune como faz pra ter acesso sem pagar a tarifa

  3. Maria do Socorro dos Santos Sampaio disse:

    Gostaria de saber como fica pra quem já tem o cartão vale transporte trabalhador da viação Santa Cruz??

    1. diariodotransporte disse:

      Tem de fazer o novo cartão e transferir o crédito

  4. Deusdete disse:

    parabéns a prefeitura de Mogi Guaçu por ter contratado uma empresa bons serviços nas cidade citada no Estado de São Paulo..ok boa sorte a Fênix….

  5. Edivaldo pereira de Souza disse:

    como faço pra conseguir usar meu vale transporte liberado pela a empresa onde eu trabalho que são 4 passagem por dia
    quando eu vou passar meu cartão ele está dando uso repetido e eu não consigo usar minhas passagem e ficando prejudicado e tendo que tirar do meu bolso pra pagar sendo que esse valor já é descontado em folha de pagamento pela à empresa que eu trabalho e sendo desrespeitado pelo o motorista ao tentar passar o cartão e não conseguir desde já deixo aqui minha indignação pela empresa fenix e seus colaboradores

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