Governo do MT apresenta anteprojeto do BRT e divulga novas datas de audiências públicas

Peças gráficas estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Foto: Divulgação.

Em Cuiabá, audiência será na quinta-feira (16); em Várzea Grande, na sexta-feira (17)

JESSICA MARQUES

O Governo do Mato Grosso informou nesta terça-feira, 14 de setembro de 2021, que o anteprojeto do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) movido à eletricidade já está disponível para consulta.

As peças gráficas e memoriais descritivos do anteprojeto, previsto para ser implantado na Região Metropolitana de Cuiabá, estão disponíveis para consulta no site da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística). Veja aqui.

A proposta original era de um BRT, mas foi trocada pelo VLT o que, na ocasião, levantou suspeitas de direcionamento e corrupção pelo fato de a obra e o sistema do Veículo Leve sobre Trilhos serem mais caros com capacidade de passageiros semelhantes (veja mais abaixo)

Os documentos serão apresentados oficialmente em audiências públicas a serem realizadas em Cuiabá e Várzea Grande na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), respectivamente.

Elaborado pela Sinfra, o anteprojeto, assim como todos os estudos, podem ser consultado por qualquer cidadão que tenha interesse em saber a respeito da solução de transporte e de como se dará a implantação dos corredores do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.

Os interessados em fazer manifestações, com contribuições e questionamentos, acerca dos estudos disponibilizados podem enviar suas dúvidas para o e-mail audienciapublicabrt@sinfra.mt.gov.br.

Confira abaixo os detalhes divulgados pelo governo sobre como enviar sugestões:

No e-mail, é indispensável que o interessado informe os seus dados, como nome e telefone de contato, acompanhados do item dos estudos a que se refere o questionamento ou contribuição. O e-mail deve ser enviado em até 48 horas antes da data da audiência no respectivo município, de modo que não serão respondidas as contribuições recebidas por e-mail fora do prazo estabelecido.

As dúvidas e questionamentos que já foram enviados para o e-mail disponibilizado já estão sendo respondidas pela Sinfra e os esclarecimentos também estão publicados no portal da secretaria. Os interessados que quiserem realizar manifestações presencialmente durante a audiência pública, que ocorrerá em formato híbrido, também poderão fazê-lo.

Em Cuiabá, a audiência será realizada no dia 16 de setembro no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre as 14h e as 17 horas. Já em Várzea Grande, a audiência acontece em 17 de setembro na Câmara Municipal, também entre as 14h e as 17 horas. Em ambos os locais, a presença dos participantes será limitada conforme a capacidade, devido às medidas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus. Além disso, as audiências também serão transmitidas pelo YouTube do Governo de Mato Grosso.

Tanto as perguntas enviadas por e-mail, quanto as feitas presencialmente nas audiências ou pelo YouTube, deverão ser respondidas dentro do período de audiência pública, que está limitada a três horas de duração, sem prorrogação. Desse modo, as perguntas que demandarem maior tempo para resposta serão respondidas em outro momento e publicizadas no portal da Sinfra, como já está ocorrendo.

Operação Descarrilho:

Em agosto de 2017, a operação “Descarrilho”, da Polícia Federal, revelou esquemas de corrupção no processo licitatório e implantação da obra do VLT.

]Com isso, o governador Pedro Taques decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, formado pela CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.

Antes da operação da Polícia Federal, Taques chegou a cogitar o pagamento de R$ 922 milhões para o consórcio retomar as obras.

De acordo com a Polícia Federal, ocorreu um superfaturamento superior a R$ 120 milhões para a compra dos trens, fruto do RDC – Regime Diferenciado de Contratações, que tem regras mais “flexíveis” que as previstas pela “lei de licitações” 8666/93. O RDC foi usado em várias obras para a Copa em diversas partes do país.

No dia 06 de junho de 2019, em segunda instância, o TJMT – Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso contra a rescisão do contrato, movido pelo consórcio da CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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