Diário no Sul

Vereadores de Porto Alegre (RS) aprovam proposta que autoriza a desestatização da Carris

Grupo de trabalhadores acompanhou a sessão no plenário. Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA.

Projeto é do Executivo municipal e prevê que a Prefeitura possa inclusive extinguir a empresa

JESSICA MARQUES

Os vereadores de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aprovaram uma proposta que autoriza a desestatização da Carris. A votação foi realizada na noite desta quarta-feira, 08 de setembro de 2021, com 23 votos “sim” e 13 “não”.

O projeto é de autoria do Executivo municipal e autoriza a Prefeitura a promover medida de desestatização da Sociedade de Economia Mista Companhia Carris Porto-Alegrense.

Conforme consta na proposta, a Prefeitura fica autorizada a “alienar ou transferir, total ou parcialmente, a sociedade, os seus ativos, a participação societária, direta ou indireta, inclusive o controle acionário, transformar, fundir, cindir, incorporar, liquidar, dissolver, extinguir ou desativar, parcial ou totalmente,” a Carris.

Também segundo o projeto, a alteração poderá ocorrer “por quaisquer das formas de desestatização estabelecidas na legislação pátria”, bem como poderão ser alienados ou transferidos “os direitos que lhe assegurem, diretamente ou através de controladas, a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade, assim como alienar ou transferir as participações minoritárias diretas e indiretas do seu capital social”.

A aprovação do projeto também autoriza o Executivo “a se sub-rogar em direitos e haveres relativos a financiamentos porventura existentes”.

JUSTIFICATIVA

Em sua justificativa ao projeto, o prefeito Sebastião Melo cita que o transporte público coletivo, modalidade caracterizada pelo modal operado por ônibus urbanos, enfrenta desafios estruturais, “responsáveis pela precarização de sua capacidade de financiamento”.

O chefe do Executivo também ressalta que, nos anos recentes, houve uma queda acentuada no número de passageiros do sistema municipal. “A recente pandemia só veio agravar este cenário, pois é tendência que já vinha de anos anteriores, no qual se observa uma queda de aproximadamente 25% no número de passageiros pagantes no quadriénio 2016-2019.”

O impacto deste cenário, segundo Melo, é especialmente forte para a Carris, “cuja capacidade de adaptação e resposta a uma nova realidade de custos é muito inferior à necessidade”.

Antes da pandemia, de acordo com o prefeito, a Carris já possuía custos superiores aos suportados pela tarifa, o que teria onerado os cofres da prefeitura, por exemplo, em R$ 16,6 milhões no ano de 2019 para fazer frente às despesas necessárias ao seu funcionamento.

PROTESTOS

Funcionários da empresa pública Carris, que opera o transporte coletivo em Porto Alegre, realizam novo protesto contra a privatização e retirada dos cobradores, nesta quarta.

Relembre:

Funcionários da Carris realizam novo protesto em Porto Alegre nesta quarta (8)

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    O atual (im)prefeito foi vice de uma das gestões mais criminosas e corruptas da história da capital gaúcha,que ajudou a matar de vez a Carris.Ou seja,jogou fora um diamante,como diria aquela música cujo nome é bem sugestivo:”Péssimo Negócio”,do cantor Dilsinho.Outro tercho da mesma música:”Como é que você faz um negócio desses?Trocar o pra sempre por às vezes.”O problema da Carris é o mesmíssimo de todo o resto do país e do mundo:APOCALÍPSE ÉTICO E MORAL GENERALIZADO.Era só ter transparência e saber administrar,mas não.Pra mensalão,petrolão,cc´s e outros escândalos de corrupção e outros crimes,tem.Pro Sistema criminoso e ilegal,tem.Agora,se é pro povão,não tem.HIPOCRISIA ESCANCARADÍSSIMA.Pelamordedeus,vão pra POOTYH@ KIUZ P@REEW!

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