Artesp intercepta oito ônibus à serviço da Buser na região do Tietê, na capital paulista, nesta sexta (03)

No início da tarde de sábado, estacionamento usado pela Buser funcionava normalmente

De acordo com agência reguladora, cinco veículos tinham cadastro apenas para serviço de fretamento, mas operavam como transporte rodoviário comum; Aplicativo diz que apreensões são ilegais e acionou o Ministério Público

ADAMO BAZANI

Após receber uma denúncia a respeito do estacionamento usado pela Buser  como terminal de embarque e desembarque na Avenida Voluntários da Pátria, nas proximidades do Terminal Rodoviário do Tietê, na zona Norte da capital paulista, a Artesp, agência que regula os transportes no Estado de São Paulo, interceptou no local, entre o final da tarde e início da noite desta sexta-feira, 03 de setembro de 2021, oito ônibus de fretamento à serviço do aplicativo.

Por meio de nota, a Artesp informou que cinco destes ônibus foram apreendidos por que tinham cadastro apenas para serviço de fretamento, mas operavam como transporte rodoviário comum, “ferindo a legislação vigente e comprometendo os diretos e a segurança dos passageiros”.

Os veículos foram levados para um pátio do DER (Departamento de Estradas e Rodagem).

De acordo com a agência, “os veículos cadastrados para fretamento não pagam os mesmos seguros e nem recolhem as mesmas taxas e impostos exigidos das empresas que operam  o transporte rodoviário regular. Sendo assim, quando operam irregularmente, em outra modalidade de transporte, expõem os ocupantes a riscos e à não oferta de direitos que estariam garantidos pelas empresas devidamente cadastradas para esta modalidade.” (Veja mais abaixo a nota na íntegra)

Já a Buser, também por meio de nota, classificou as apreensões como ilegais e diz que já acionou o MP (Ministério Público) para apurar a atuação da agência. (Veja mais abaixo a nota na íntegra)

ARTESP: Veja a nota na íntegra:

Nesta sexta-feira (03), a ARTESP recebeu a denúncia da existência de um terminal clandestino de embarque e desembarque na Avenida Voluntários da Pátria, na capital paulista.
Lá, a Agência interceptou 8 veículos, que estavam a serviço da empresa de aplicativo Buser, e faziam transporte intermunicipal irregular. Cinco deles tinham cadastro apenas para serviço de fretamento, mas operavam como transporte rodoviário comum, ferindo a legislação vigente e comprometendo os diretos e a segurança dos passageiros. Eles foram retidos e recolhidos ao pátio do DER (Departamento de Estradas e Rodagem).
Vale destacar que os veículos cadastrados para fretamento não pagam os mesmos seguros e nem recolhem as mesmas taxas e impostos exigidos das empresas que operam  o transporte rodoviário regular. Sendo assim, quando operam irregularmente, em outra modalidade de transporte, expõem os ocupantes a riscos e à não oferta de direitos que estariam garantidos pelas empresas devidamente cadastradas para esta modalidade.
Ao contrário do que afirma a Buser, o decreto 29.913, que regula o transporte intermunicipal  rodoviário regular, embora revogado, continua tendo seu teor válido até que se estabeleça nova legislação que o substitua, partindo inclusive do princípio da continuidade do direito.
O principal compromisso da Artesp é com a preservação da vida dos passageiros, a partir da fiscalização permanente dos serviços oferecidos, qualidade dos veículos e garantia das rotas e linhas que permitem o direto de ir e vir dos cidadãos. A Agência segue dialogando e estudando permanentemente novos modais e ferramentas que aprimorem o serviço, mas sempre com vistas à garantia da segurança.

BUSER: Veja a nota na íntegra:

A Buser repudia a blitz promovida na noite desta sexta-feira (3) pela Artesp no Tietê, em São Paulo. Essa operação é uma afronta à liberdade das pessoas de escolherem a forma como eles querem viajar.

Trata-se de uma perseguição inaceitável contra uma empresa que trouxe inovação na maneira de viajar pelas estradas do Brasil. O Estado de São Paulo é o mais inovador do Brasil e os fiscais que cometem o crime de realizar a apreensão de ônibus que fazem o transporte por fretamento de maneira legal atuam contra isso.

As viagens são legais. Todas elas foram registradas na Artesp, conforme determina a legislação. Os fiscais, contrariando um parecer da Procuradoria Geral do Estado, realizam apreensões de ônibus por fretamento por pura perseguição. Agem em nome dos privilégios do oligopólio das grandes empresas de ônibus, que cobram caro por um serviço precário e lutam contra a inovação para manter seu monopólio. A Artesp, claramente, não entendeu ainda que a inovação veio para ficar e que as pessoas querem modernidade, segurança e preços baixos.

Grande parte da atual diretoria e alguns técnicos da Artesp representam tudo o que existe de mais velho, atrasado e defasado na política e parecem estar lá para manter os privilégios das grandes empresas, mais do que proteger o interesse dos cidadãos. A Buser e seus parceiros já acionaram o Ministério Público do Estado contra a agência apontando a perseguição. Os fiscais também foram acionados na Corregedoria da Artesp.

A Buser reforça que seu modelo de negócio é legal, justo e necessário para a moderna cadeia da mobilidade urbana, com todas as licenças necessárias e o recolhimento de tributos tanto pela startup quanto pelas suas parceiras de fretamento, gerando importante receita para os cofres públicos e benefícios aos usuários. Por isso continuaremos trabalhando pela inovação, promovendo o arejamento necessário para que haja a modernização da legislação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. João Luis Garcia disse:

    Parabéns a Artesp pela ação e pelo empenho dos seus funcionários em simplesmente fazerem que se cumpra a Lei existente.
    Inovação aonde não se cumprem as regras não pode ser classificada como inovação, as regras são feitas para serem cumpridas e por todos.
    Cabe a ambas as partes se enquadrarem e cumprirem com as normas.
    Não é correto as empresas regulares de transportes terem regras e obrigações e as empresas de aplicativos ou tecnologia juntamente com suas parceiras de negócios ” empresas de fretamento ” não cumprirem as mesmas obrigações.

  2. Jair Honorio disse:

    Viajo muito com a Buser, preços bons, ônibus bem cuidados , motoristas atenciosos , higiene e conforto. Com certeza é perseguição daqueles que por muito tempo monopolizaram o fretamento e transporte público em geral no Brasil. Fico indignado em saber dessas perseguições! Artesp e ANTT uma vergonha!

  3. José Tadeu Costa disse:

    consumidores

  4. Só agora a ARTESP viu a “rodoviaria” do lado da rodoviária????
    Quem usa o Metrô sabe que ela existe faz bastante tempo…
    Foram lá agora só pra mostrarem serviço no feriado.
    LAMENTÁVEL!!!!

  5. Ana Dolores Barbosa Silva disse:

    Viajei pela Buser de São Bernardo do Campo do Shopping a São João Del Rey MG , motorista dormindo no volante , perguntei ao mesmo assustada pois intendo de estrada e ele estava comendo olho de gato ,curvas em altas velocidades, tinha trabalhado de dia no fretamento em SP e pegou estrada a noite , Sr Rodrigues , até simpático porém morrendo de sono , coitado. Primeira e última viagem na minha vida pela Buser , prefiro ir de ônibus básico e chegar viva do que ônibus novo sem controle algum das empresas que prestam serviços a Buser e acontecer uma fatalidade . Deus me livre , pelo jeito os motoristas são contratados no laço ,o coitado falou que pagavam R$ 100,00 por viagem. Abri uma reclamação na Buser a duas semanas e não respondem , um absurdo .Sou a favor de tirarem de circulação a Buser , muita gente não sabe o perigo que estão correndo por pagar bem mais barato , acho que são uns clandestinos disfaçados.

  6. Jefferson disse:

    Artesp fazendo as vezes de c@panguinha de empresário que quer monopólio. “Comprometendo os direitos e a segurança dos passageiros”? Há me poupe, quanta ladainha. Todo mundo sabe que os ônibus do aplicativo são novinhos em folha e cobram um preço justo. Diferente dessas muitas empresas que operam na rodoviária do Tietê.Recomendo a Artesp fiscalizar as empresas da rodoviária. Pneus fora de padrão, ônibus velhos, sujos e passagens caras. Se o problema é imposto e taxas, façam pressão no governo, ou será que tem rabo preso?

  7. Jair disse:

    Pra mim isso bao passa de lotação,iguais as vans que saiam do jabsquara em direcao ao litoral,

  8. MARCELA GARCIA disse:

    É importante para a população que haja demanda de oferta e procura,sou contra o monopólio, porém é preciso que se cumpra a lei e se pague os tributos como as outras empresas deste seguimento.

  9. Carlos Reis Reis disse:

    Palhaçada, na Buser pelo menos pode ser contratado seguro viagem, mas quem ta na zona norte, sabe da quantidade de onibus clandestino que partem da própria Voluntários da Pátria toda sexta feira a noite e da quantidade de vans que saem dos estacionamentos proximos do terminal Tiete, só a artesp que não kkkkkk.

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