Comissão do Senado aprova ampliação de assentos para idosos nos ônibus e elevação de duas para três vagas gratuitas em interestaduais

Proposta segue para outra comissão

ADAMO BAZANI

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira 30 de agosto de 2021, um projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e interestaduais.

O PL 6396/2019, é do senador Carlos Viana (PSD-MG) e teve parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), com emendas

Segundo a Agência Senado, a proposta e segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

Uma das emendas estabelece que 15% é o percentual mínimo a ser reservado. O projeto original estabelecia como número fixo os 15% nos ônibus urbanos, metropolitanos, semiurbanos, suburbanos, intermunicipais e interestaduais. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) prevê reserva de 10% dos assentos para pessoas acima de 65 anos.

MAIS VAGAS GRATUITAS NOS RODOVIÁRIOS ANTT:

O projeto também sugere que sejam reservadas três vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos em ônibus interestaduais. Atualmente são duas poltronas sem cobrança de passagem destinadas a esse público.

O Estatuto do Idoso ainda determina hoje que, havendo mais do que o número de idosos com direito a vaga gratuita, será dado desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, aos demais, sem limite de assentos.

GRATUIUDADE PELA INTERNET E APP:

Outra emenda garante que tanto os bilhetes gratuitos, quando os excedentes com 50% de desconto nos ônibus interestaduais também poderão ser adquiridos pela internet ou aplicativos, caso essa modalidade seja oferecida aos demais passageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. João Luis Garcia disse:

    Não sou contra os idosos, mas não podemos admitir que se transfira mais esse ônus da gratuidade ora proposta as empresas operadoras.
    Por que quando um Exmo Sr Senador ou Deputado propõe a criação de uma gratuidade, o mesmo não apresenta a forma como a mesma deverá ser custeada pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ?
    Aliás todo e qualquer projeto que venha a ser apresentado, deveria ser acompanhado de um estudo para a sua viabilidade técnica e financeira.

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