Transporte alternativo de Cubatão (SP) pode voltar a funcionar após decisão do STF
Publicado em: 28 de agosto de 2021
Os “chamados” perueiros estão sem operar desde 30 de abril; Linhas regulares são operadas pela empresa Fênix
ADAMO BAZANI
O transporte alternativo em Cubatão, no litoral paulista, pode voltar a operar com base em uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei de 1997, que permitia o atendimento pelos chamados “perueiros”, não pode ser considerada inconstitucional pelo fato de ter sido criada por um vereador e não pelo prefeito na época.
Para Barroso, o transporte municipal é de interesse local, podendo a Câmara legislar sobre o assunto.
O entendimento se baseia no fato de o transporte público ter um caráter social.
Como mostrou o Diário do Transporte, desde 30 de abril de 2021, em torno de 60 “perueiros” de Cubatão estão sem poder operar por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que teve entendimento bem oposto ao do STF.
Para a Justiça paulista, a organização e a administração do transporte coletivo é atribuição exclusiva do Executivo.
Na ocasião, o TJSP atendeu a uma ação movida pela Fetpesp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo)
Relembre:
A operadora das linhas municipais regulares em Cubatão é a empresa de ônibus Expresso Fênix.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Mas não com estas sucatas que estavam prestando, um péssimo transporte de passageiros, e se realmente tiverem que voltar que seja carros com todo o aparato de segurança, acessibilidade, ar condicionado. – Segurança, cinto de três pontos para todos os passageiros – Acessibilidade, elevador para deficientes. – Bem estar durante a viagem,. ar condicionado. — acesso a internet, e demais obrigações exercidas por empresas de transporte de passageiros.
O transporte alternativo está fazendo muito falta em Cubatão, pois a empresa de transporte coletivo , não está atendendo a população. E sobre internet e ar-condicionado nós ônibus, internet todos pode ter no próprio celular .queremos um transporte com rapidez e seguro .
Sim claro que precisamos do transporte
Não entendo o porque vcs ficam tirando
Melhorias da população.
Realmente está fazendo muita falta o transporte Alternativo, eu apoio o retorno com os veículos novos, tirar as sucatas.
Nós seremos beneficiados concertesa mas os Proprietários é que lucram, veículos novos Internet, Ar Condicionado pra mim é opção queremos sim e segurança; os idosos serem respeitados.
Motorista e Cobradores com suas identidades da Cooperativa aí sim!!
Sejam BEM – VINDOS o transporte Alternativo a população de CUBATÃO agradeçe.