Nunes publica decreto com regras para o Passaporte da Vacina na capital paulista

A exigência será, no mínimo, para a comprovação da primeira dose da vacina contra Covid-19.

Obrigatoriedade do documento comprovando vacinação contra Covid-19 valerá a partir de 1º de setembro e apenas para acesso a eventos com público superior a 500 pessoas; em bares e restaurantes, por exemplo, o uso será opcional 

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, determinou a criação do “Passaporte da Vacina” a partir do 1º de setembro de 2021 para acesso a locais com público superior a 500 pessoas. O Passaporte comprovando a vacinação contra covid-19 será exigido para o acesso a estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos na cidade de São Paulo.

O decreto está publicado no Diário Oficial do Município deste sábado, 28 de agosto de 2021.

Já para os demais locais, como bares, restaurantes e shoppings, por exemplo, o uso será opcional – a prefeitura faz apenas a recomendação para que todos solicitem o documento para acesso às suas dependências.

O mesmo vale para trens, ônibus urbanos, estações e terminais, que não estão citados no decreto municipal.

A exigência será, no mínimo, para a comprovação da primeira dose da vacina contra covid-19.

O Passaporte terá os formatos de QR Code, disponível no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde; como registro físico, bastando a apresentação do comprovante de vacinação; ou o formato digital, disponível nas plataformas VaciVida e ConectSUS.

O documento da administração municipal leva em consideração para a publicação da medida a retomada segura prevista pelo Governo do Estado de São Paulo, que decretou o fim das restrições de horário para comércio e serviços, com ocupação de até 100%, nos estabelecimentos.


Como mostrou o Diário do Transporte, a cidade do Rio de Janeiro também passará a exigir a partir de 1º de setembro o documento comprovante da vacinação, mas em um número maior de locais do que São Paulo, já que alcança, por exemplo, cinemas, academias, etc. Relembre:

Rio de Janeiro cria “passaporte da vacina” e Paes prorroga restrições até 13 de setembro

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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